Já se tinha percebido que não seria possível a todas as famílias portuguesas cumprir uma das regras de ouro do combate à covid-19: o isolamento dentro da habitação, no caso de um dos moradores estar infectado. Mas faltavam os números, uma lacuna que os dados revelados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) sobre a habitação em Portugal, vêm colmatar. Segundo o INE a taxa de sobrelotação no país é de 9,5%, o que significa que nestes casos o número de divisões habitáveis é insuficiente para “o número e perfil demográfico dos membros do agregado”.

A percentagem até baixou ligeiramente em relação a 2018, quando a taxa de sobrelotação era de 9,6%, mas nessa altura não se colocava a questão do confinamento, trazido pela pandemia de covid-19. Desde que o surto chegou a Portugal que as recomendações são para que os casos suspeitos ou confirmados da doença fiquem em isolamento, o que acontece muitas vezes na habitação da própria pessoa. Quando não há, sequer, divisões suficientes para acomodar todos os que vivem numa mesma casa, isolar alguém torna-se bem mais complicado.

A sobrelotação das habitações é um problema, segundo o INE, mais evidente no Algarve (onde a taxa é de 17,8%), nos Açores (15,7%) e na Área Metropolitana de Lisboa (12,9%). Todas as outras regiões têm uma taxa de sobrelotação inferior à nacional, com a região Centro (5,4%) a apresentar o valor mais baixo, seguida do Norte e da Madeira, ambas com uma taxa de 8,3%. Mas enquanto estas duas regiões melhoraram este indicador em comparação com 2018 (era de 9,2% no Norte e 9% na Madeira), no Centro a situação em 2019 piorou em relação ao ano anterior, quando a taxa era de 4,8%).

Já as três regiões com piores números neste campo, aparecem também no topo dos resultados negativos de quase todos os outros indicadores analisados. 

Olhando para a taxa de privação severa das condições de habitação (referente à população que vive num alojamento sobrelotado e sem acesso a um espaço para tomar banho ou uma sanita com autoclismo dentro da habitação, ou com problemas graves como humidade, infiltrações a partir do tecto, soalhos ou janelas podres e ausência de luz natural suficiente quando está sol) a taxa a nível nacional foi, em 2019, de 4,1%, mas nos Açores esta sobe para mais do dobro, chegando aos 8,7%. Segue-se o Algarve com 7,2% e a Área Metropolitana de Lisboa (AML), com 6,4%. A Madeira (4,5%), o Norte (3%) e o Alentejo (2,3%) melhoraram os resultados neste campo, em relação ao ano anterior. Mas, de novo, a região Centro, apesar de apresentar a taxa mais baixa (2,3%), a par com o Alentejo, piorou o seu desempenho, já que em 2018 apresentava uma taxa de privação grave de apenas 1,7%.

As despesas em habitação

A Região Autónoma dos Açores volta a ter o pior resultado quando se olha para a carga mediana das despesas em habitação - o rácio entre os encargos associados à casa (incluindo, além das rendas, as despesas de água, luz, condomínio, etc.) e o rendimento disponível do agregado -, e que chega aos 11,9% naquela zona do país, quando o valor nacional é de 11%. Ainda assim, a variação com 2018 é favorável, já que nesse ano a carga chegava aos 13,2%.

Acima da média nacional ficam o Algarve (11,4%), o Norte (11,3%) e o Alentejo (11,2%), estando todas as outras regiões ligeiramente abaixo desse valor, com percentagens na ordem dos 10,6% (Centro), 10,7% (AML) e 10,8% (Madeira).

Já a região do país em que os agregados familiares mais tiveram de lidar com a sobrecarga das despesas relacionadas com a habitação, ou seja, em que estas representaram mais de 40% do rendimento disponível, foi o Algarve. Se a nível nacional a taxa de sobrecarga com despesas em habitação se ficou pelos 5,7% (o mesmo valor de 2018), no Algarve ela chegou aos 8,2%. 

Gerir os gastos com a casa em comparação com o rendimento disponível também foi difícil para 7,7% dos agregados familiares da AML, 7,3% dos agregados açorianos, 6,5% dos que vivem na Madeira, 5,4% dos agregados alentejanos, 4,6% dos nortenhos e 4,4% dos que vivem na região Centro.