Albuquerque já tinha saudades de ir à assembleia legislativa. Mais de dois meses depois do último debate mensal, o presidente do governo madeirense regressou esta quinta-feira ao parlamento regional para uma sessão toda ela dedicada à pandemia de covid-19.

Oportunidade para voltar em insistir na urgência da solidariedade do Estado para que a região autónoma consiga dar as respostas necessárias para a retoma económica do pós-pandemia. “Aguardamos que o Governo nacional atenda às nossas justas reivindicações e contamos com a solidariedade de todos os cidadãos, forças sociais e políticas”, disse Albuquerque logo na abertura do debate, para, mais à frente, interpelado pela bancada do PSD, lamentar o silêncio de Lisboa sobre estas matérias.

“Tem sido um diálogo de surdos. Num só sentido”, criticou o chefe do executivo PSD/CDS, referindo-se aos pedidos feitos pelo Funchal para a prorrogação das duas prestações do empréstimo do programa de ajustamento económico e financeiro contraído pela Madeira junto do Estado em 2020, e para a revisão da Lei das Finanças Regionais, de forma a permitir que o arquipélago possa contrair um novo empréstimo.

Se não houver solução através do Conselho de Ministros, continuou, a Madeira tem o compromisso de Rui Rio para apresentar uma proposta nesse sentido na Assembleia da República.

“Não estamos a pedir nada que tenha impacto no Orçamento de Estado. O financiamento externo será pago por nós, e a moratória ao empréstimo vai ser apenas adiada”, argumentou Albuquerque, depois de o líder da bancada social-democrata, Jaime Filipe Ramos, ter pedido a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa. “O Presidente da República não pode ficar à margem. Se há uma intenção da Madeira de dialogar, e não do Governo da República, o Presidente tem que intervir.”

O discurso do executivo madeirense, e do PSD e CDS que o suporta, não é novo. Já foi dito, repetido, escrito e reescrito. Foi enviada uma carta ao primeiro-ministro sobre o assunto. Foi falado directamente com o Presidente da República. Foi deixado recado ao representante da República para a Madeira. A novidade foi o PS ter, desta vez, acompanhado.

Paulo Cafôfo, deputado socialista, considerou “justas as reivindicações” apresentadas pelo governo regional e, tal como Albuquerque já o tinha feito antes, comparou as exigências de Lisboa por mais solidariedade europeia com a postura em relação à Madeira. O PS, sublinhou, é um “partido responsável” e manteve-se ao lado das medidas adoptadas pelo governo regional durante o combate à pandemia, mas agora, diz, é preciso preparar a retoma.

Por isso, Cafôfo questionou o Governo sobre como a Madeira se está a posicionar no mercado turístico e como será feita a abertura do aeroporto. “Temos que usar a nossa autonomia para salvar o turismo”, disse, pedindo ao Governo para cortar nas “gorduras” da administração pública, numa altura em que empresas e famílias atravessam muitas dificuldades. O PS, explicou, já apresentou uma proposta para cortar um terço na subvenção partidária que sai do orçamento da assembleia regional e pretende a redução do número de assessores do executivo e a dissolução de algumas empresas públicas, como as sociedades de desenvolvimento, e poupanças ao nível das parcerias público-privadas rodoviárias (PPP).

Uma ideia defendida também pelo JPP, através de Élvio Sousa, e que foi descrita como “populista” por Albuquerque. Quando chegámos ao governo, em 2015, cortámos 40% na subvenção partidária e cortámos mais de 100 milhões de euros nas PPP. “Nestas alturas, surgem sempre discursos populistas”, criticou.

De acordo com os dados revelados na quarta-feira pelo Instituto da Administração de Saúde, a região soma 90 casos positivos (50 recuperados e 40 activos) de covid-19, o que permitiu iniciar “com cautela e de forma gradual a reabertura de importantes sectores da economia”. “Se o quadro da evolução da epidemia continuar a revelar-se favorável, [a região] vai continuar a fazê-lo nas próximas semanas”, referiu Albuquerque. com Lusa