O primeiro-ministro, António Costa, tem estado em contacto com o cardeal-patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Manuel Clemente, para que as celebrações do 13 de Maio, no Santuário de Fátima, não deixem de ser assinaladas este ano. Elas ocorrerão mas dentro da Basílica, com a participação de eclesiásticos e fiéis, respeitando as normas de distanciamento social, mas sem peregrinos nem cerimónias ao ar livre, soube o PÚBLICO.

Os contactos têm decorrido desde a reunião entre o primeiro-ministro e o cardeal-patriarca, a 20 de Abril, e foram caracterizados como “serenos e tranquilos” ao PÚBLICO. Nas conversações posteriores com a CEP, António Costa tem sido representado pelo secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Tiago Antunes. Entretanto, António Costa falou telefonicamente sobre o assunto com o bispo de Leiria-Fátima, António Marto. As celebrações dentro da Basílica irão ser transmitidas pelas televisões, como o PÚBLICO noticiou após o encontro de 20 de Abril. 

Um membro do Governo afirmou ao PÚBLICO que “a Igreja, com enorme sentido de responsabilidade, tinha decidido cancelar celebrações comunitárias, peregrinações e cerimónias”, mas que o primeiro-ministro tem feito questão de que haja cerimónias de celebração do 13 de Maio, adaptadas às regras que evitam o risco de contágio da pandemia.

Outro membro do Governo salientou ao PÚBLICO que foi a própria Igreja Católica a anunciar que, este ano, não haverá peregrinos no Santuário e que as cerimónias decorrerão dentro Basílica. Anúncio que foi feito, logo no início de Março, em declarações à Rádio Renascença, pelo bispo de Leiria-Fátima, António Marto.

Para que o 13 de Maio seja celebrado, irá ser accionada pelo Governo a autorização que permite eventos com mais de dez pessoas, de acordo com o artigo 18.º da Resolução do Conselho de Ministros que decreta o estado de calamidade. Está nele expressa a excepção que prevê que “em situações devidamente justificadas, os membros do Governo responsáveis pelas áreas da Administração Interna e da Saúde podem, conjuntamente, autorizar a realização de celebrações ou eventos, definindo os respectivos termos”.

Foi a esta norma legal que a ministra da Saúde, Marta Temido, se referiu na conferência de imprensa deste domingo, em que precisou que para o seu ministério “há uma diferença entre peregrinos e celebrantes” e que foi isso a que se referiu no sábado à noite em entrevista à SIC.

É a primeira vez que o Governo abre uma excepção nas regras legais do estado de calamidade. Já em relação às comemorações do 1.º de Maio, a autorização partiu do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a incluiu no decreto de renovação do terceiro período do estado de emergência, que se iniciou a 18 de Abril e que foi aprovado pela Assembleia da República. Nesse caso, ao Governo coube dar execução ao decreto presidencial.

A consonância ao mais alto nível da hierarquia do Governo e da Igreja Católica está patente na posição defendida ontem pelo cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente. Na “Carta aos sacerdotes ao serviço no Patriarcado de Lisboa”, publicada na página do Patriarcado na internet, Manuel Clemente defende, segundo a agência Lusa, que é necessário manter a suspensão das celebrações comunitárias, “a bem da saúde pública”, pois “o fim do estado de emergência não significou o fim da pandemia e do grande perigo de ela alastrar”, se não se mantiver “o cuidado necessário”.

Nessa carta, o cardeal-patriarca sublinha que “o Governo não autorizou celebrações religiosas em geral até ao fim deste mês” e reafirma a atitude e a posição do Papa Francisco perante a pandemia: “O Santo Padre pediu para todos nós a graça da prudência e da obediência às orientações oficiais, para que a pandemia não regresse.”

Destacando a importância que a comunicação digital tem assumido nas celebrações católicas, o presidente da CEP salienta que “tem sido grande” a “acção e criatividade” dos clérigos, “neste tempo difícil, em que a presença física tem de ser quase substituída pelos meios de comunicação, antigos e novos”.

O cardeal-patriarca sublinha ainda a necessidade de “cumprir” a suspensão de celebrações católicas presenciais, “a bem da saúde pública”, acrescentando: “Atentos ao bem de todos e de cada um, com o cuidado que a sua vida nos requer, da saúde do corpo à do espírito, totalmente considerada e respeitada, para ser vida em abundância.”

Na missiva aos clérigos, Manuel Clemente afirma ainda a sua esperança na normalização das celebrações católicas com o fim da pandemia: “Como vós, fui formado para acompanhar presencialmente o Povo de Deus, em especial na celebração eucarística e demais sacramentos, cuja administração nos define e realiza. Assim voltará a ser, logo que possível, como o Povo de Deus tanto anseia – e nós com ele.”