O Sindicato dos Estivadores e Actividade Logística (SEAL) alertou o Ministério do Ambiente para a descarga de sucatas que por vezes apresentam índices de radioactividade no terminal portuário do Poço do Bispo, na zona Oriental de Lisboa. O Ministério do Ambiente e Acção Climática (MAAC) garante, no entanto, que o “risco é reduzido” e que o “terminal possui pórticos para detecção de radiação, ou seja, caso se encontre algum material radioactivo nos camiões que transportarão a sucata metálica estes serão detectados à saída do terminal e o seu transporte cancelado”.

Em carta datada de 02 de Maio e dirigida ao MAAC, e também aos ministérios da Saúde e das Infra-estruturas e da Habitação, o SEAL diz ter a informação, ainda sujeita a confirmação, de que o navio AMKE, que terá carregado sucata num terminal de São Petersburgo (Rússia), tem chegada prevista a Lisboa para as 16h00 da próxima quarta-feira, dia 06 de Maio. “As sucatas têm origens desconhecidas, potencialmente perigosas por nelas serem, por vezes, detectados focos de emissão radioactiva”, adverte a carta do SEAL.

“Pese embora estes navios se façam acompanhar de certificados de origem questionáveis, que atestam a inexistência na composição das sucatas industriais que cada navio transporta de materiais radioactivos, explosivos, biológicos, ou outros, a verdade é que os camiões de transporte das mesmas são obrigados a passar em pórticos de detecção de radioactividade para entrarem na Siderurgia Nacional (SN)”, acrescenta a missiva.

De acordo com o SEAL, “por vezes, são detectados índices não negligenciáveis de actividade radioactiva e os camiões são obrigados a permanecer, durante dias, carregados no exterior da SN, a aguardar a intervenção do antigo ITN - Instituto Tecnológico e Nuclear, na Bobadela, actualmente Campus Tecnológico e Nuclear”.

O sindicato salienta ainda que os navios carregados de sucata com destino aos altos fornos da SN, em Paio Pires, no Seixal, são, habitualmente, descarregados no terminal portuário concessionado à Atlanport, no cais integrado na Zona Industrial da Quimiparque, no Barreiro.

A Atlanport, segundo o SEAL, viu-se obrigada a transferir as operações de descarga de sucata para a zona Oriental de Lisboa face ao encerramento (que o sindicato considera ilegal) da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) e ao despedimento de 149 estivadores daquela empresa de cedência de mão-de-obra do Porto de Lisboa.

"Risco de saúde"

“Se este tipo de trabalho - efectuado num terminal (Atlantport) integrado num complexo industrial abandonado com dezenas de hectares (Quimiparque) no Barreiro - já nos oferece bastantes reservas, desde a forma como é feita a descarga e do transporte até ao destino, sem qualquer controlo, por razões acrescidas, mais nos preocupa que tais sucatas possam passar a ser descarregadas quase no centro da capital (Poço do Bispo), para além de a sua deslocação passar a ser bem mais longa, para o seu destino final, na margem Sul”, refere o sindicato.

“Naturalmente que tais operações, em qualquer porto do território nacional, sem qualquer mecanismo de controlo no momento da descarga, representarão sempre um risco de saúde acrescido e não negligenciável para os estivadores envolvidos”, acrescenta a carta do SEAL.

Contactado pela agência Lusa, o MAAC garante, no entanto, que existem todas as condições de segurança e defende que a transferência para o Terminal do Poço do Bispo representa “um aumento da segurança”, uma vez que, face à existência de pórticos para deteção de radiação, “caso se encontre algum material radioactivo nos camiões que transportarão a sucata metálica estes serão detectados à saída do terminal e o seu transporte cancelado”.

“O Porto de Lisboa como as siderurgias do Seixal e da Maia têm protocolos claros de actuação no caso de detecção de matérias radioactivas pelos seus pórticos de detecção de radiação, que permitem, uma vez detectado, uma manipulação segura da carga”, acrescenta o ministério.

O MAAC salienta ainda que “a legislação nacional contempla a resposta a estas situações recomendando a instalação de sistemas de detecção de radiação, que são efectivamente os meios mais eficazes de controlar a movimentação de fontes órfãs, nas instalações e sectores identificados como potencialmente em risco”.

A responsabilidade de instalação de meios de detecção é dos operadores, encontrando-se a APA, autoridade competente para protecção radiológica, disponível para colaborar na procura das soluções mais adequadas para uma eficaz detecção das fontes de radiação e protecção dos trabalhadores e população.

O Ministério do Ambiente e Acção Climática salienta ainda que “a nível global não é anormal a detecção de matérias radioactivas em sucatas metálicas”.

“Na grande maioria dos casos o alarme deve-se a materiais naturalmente radioactivos que se acumulam e concentram em tubagens originárias de processos industriais”, refere o MAAC, assegurando que os riscos para os trabalhadores portuários e para a população são “muito reduzidos”.