O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) anunciou esta quarta-feira que enviou ao Presidente da República e primeiro-ministro uma petição a requerer novo adiamento do prazo das candidaturas a projectos científicos, devido à covid-19, e recusado pelo ministro da tutela.

A petição, lançada na sexta-feira na Internet pelo Snesup e enviada igualmente ao Parlamento, segundo indicou à agência Lusa o sindicato, recolheu mais de 2300 assinaturas de investigadores e docentes e reclama que o prazo para apresentação das candidaturas a projectos científicos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) “seja estendido por pelo menos três semanas a contar do levantamento do estado de emergência, previsto para 3 de Maio”, domingo.

O prazo para a submissão das candidaturas termina na quinta-feira, às 17h, e já tinha sido prorrogado pela FCT em meados de Março na sequência das medidas excepcionais e urgentes decretadas pelo Governo por causa da pandemia da covid-19.

Na sexta-feira passada, a FCT, principal entidade na dependência do Governo que financia a investigação científica em Portugal, justificou a manutenção da data com a necessidade de “retomar as condições de normalidade no cumprimento da política científica” e assegurar a “conclusão dos processos de avaliação” em 2020 e a “respectiva contratualização de projectos”.

Esta terça-feira, no Parlamento, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, ao qual foi também enviada a petição, afastou a possibilidade de um novo prolongamento do prazo para não atrasar o calendário anual do concurso, ao qual tinham sido já submetidas 7000 candidaturas, das quais 1000 estavam seladas.

Sindicatos e bolseiros de investigação científica pediram novo adiamento dos prazos, invocando a dificuldade de os investigadores apresentarem as candidaturas devido aos constrangimentos impostos pelo estado de emergência, como o fecho de serviços e instituições, que lhes impediu de aceder à documentação exigida.

O Snesup tenciona avançar com uma queixa à provedora de Justiça, Lúcia Amaral, porque considera, em comunicado, que “não foi cumprida a suspensão dos prazos de processos administrativos” prevista na lei de 19 de Março sobre as medidas excepcionais e temporárias de resposta à covid-19.