O Conselho Pedagógico da Escola Secundária Camões, em Lisboa, exigiu ao Ministério da Educação o cancelamento dos exames nacionais por considerar que a reabertura das aulas presenciais poderá “pôr em causa a saúde pública de toda a comunidade escolar”, expondo-a “a riscos desnecessários e de consequências imprevisíveis”.

Num documento aprovado no passado dia 23, e que está agora publicado no Facebook desta escola, o Conselho Pedagógico lembra que “o recomeço das aulas presenciais tem apenas como objectivo a preparação dos exames nacionais” e que este regresso, que segundo o Governo poderá acontecer a partir de 18 de Maio, se dará numa altura em que “a evolução da pandemia é incerta”.

No Conselho Pedagógico estão representados os professores e também os pais e alunos. Numa outra tomada de posição aprovada na mesma reunião, este órgão assume “que não estão reunidas as condições necessárias para garantir as aprendizagens essenciais a todos os alunos e o cumprimento dos programas disciplinares”, o que também coloca em causa a preparação dos exames nacionais.

“Há quem considere que é possível ‘preparar os alunos para a realização dos exames nacionais de acesso ao ensino superior, como se este fosse um ano igual aos outros”, realça-se no documento para lembrar que “de acordo com os dados do relatório do PISA 2015, relativo ao bem-estar dos estudantes, os alunos portugueses estão entre os mais ansiosos da OCDE no que se refere à avaliação escolar”.

A suspensão dos exames já tinha sido defendida pela associação de estudantes da escola numa petição que lançou em conjunto com estruturas de outras escolas e que reuniu quase 10 mil assinaturas.

A solução? "Solicitar ao Ministério da Educação, em coordenação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que elabore novas formas de acesso ao ensino superior válidas para o corrente ano lectivo e que não passem pela ponderação de qualquer tipo de exames realizados em 2020.”

Igualdade em causa

Com os exames a prolongarem-se por Setembro, esta escola alerta que este calendário “irá inevitavelmente condicionar o início do próximo ano lectivo, que deveria começar atempadamente de forma a poderem ser recuperadas as aprendizagens que ficaram atrasadas no corrente ano lectivo”, o que constitui mais uma razão para o cancelamento das provas este ano.

“Como escola pública que somos, cumpre-nos a obrigação de assegurar a igualdade de oportunidades de acesso à educação, que é, aliás, um direito constitucional e obrigação do Estado de direito democrático. Ora, neste momento, este direito encontra-se comprometido para numerosos dos nossos alunos”, frisa o Conselho Pedagógico também a propósito dos exames nacionais e da experiência de ensino à distância que tem estado a ser desenvolvida.

A Escola Secundária Camões, construída no início do século XX, está há várias meses em obras, uma situação que “acentua a insegurança sobre as condições em que será feito o regresso” a este estabelecimento de ensino, onde para além do mais muitos professores e funcionários têm idades acima dos 60 anos.