Depois de um aumento considerável, em 2018, a mortalidade infantil em Portugal regressou, no ano passado, a um valor mais próximo do registado nos últimos anos. Segundo dados revelados nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2019 morreram 246 crianças com menos de um ano, algo que permitiu reduzir a taxa de mortalidade infantil de 3,3 por mil nascimentos para 2,8.

No contexto europeu, Portugal está abaixo da média neste capítulo. O cruzamento com os dados do Eurostat, relativos a 2018, coloca Portugal na 13.ª posição, entre os vinte e oito países da União Europeia, com uma taxa de mortalidade infantil abaixo dos 3,5 registados como valor médio europeu. No ano passado tinha-se registado um aumento bastante grande da mortalidade, de 2,7 por mil para os 3,3, o que levou até à abertura de um inquérito por parte da Direcção-Geral da Saúde, perante a preocupação do bastonário dos médicos.

Os dados do Pordata mostram que Portugal segue, desde 2004, com valores consistentes na casa das três mortes infantis por cada mil, numa melhoria clara dos valores registados de 2000 para trás. 2010 foi uma das principais excepções, com o registo de um mínimo histórico de 2,5 por mil.

Portugal surge, agora, no patamar de países como Alemanha, Letónia, Hungria e Lituânia, bem longe da Roménia – nação com mais mortes em crianças – e da Estónia – país com menos óbitos infantis.

Mais mortes do que nascimentos

No que diz respeito à relação entre nascimentos e mortes, Portugal voltou a ter um saldo natural negativo - o que acontece pelo 11.º ano consecutivo. Com cerca de 112 mil mortes e um pouco mais de 86 mil nascimentos, a descida no número de óbitos (menos 1,1% relativamente a 2018) foi acompanhada em medida semelhante na descida do número de nascimentos (menos 0,5%).

Com este saldo natural negativo, Portugal mantém uma tendência que se verifica, sobretudo, desde 2012 – houve, a partir desse ano, um afastamento profundo entre nascimentos e mortes, algo que se mantém até à última actualização do INE.

Numa análise por regiões, registam-se saldos naturais negativos em todo o território, com excepção da Área Metropolitana de Lisboa, a única região na qual houve mais nascimentos do que mortes.

Em matéria de mortes por género, as mulheres foram, em 2019, o sexo que registou mais óbitos, ultrapassando os homens, líderes deste dado em 2018. A diferença é, no entanto, pouco mais do que residual, já que os valores se mantêm, tal como nos últimos cinco anos, bastante equilibrados (ambos na casa das 55 mil mortes).

Os nascimentos registam, por outro lado, uma predominância de crianças do sexo masculino, uma tendência que se repete ano após ano e em quase todo o mundo – em Portugal, nasceram 106 rapazes por cada 100 raparigas.

Filhos fora do casamento e mais matrimónios gay

No capítulo da orgânica familiar, os dados do INE mostram que há uma predominância de nascimentos de crianças de pais não casados. Estes dados são, de resto, uma extensão do número de casamentos – já não se pode dizer que, em Portugal, se casa cada vez mais.

Em 2019, realizaram-se cerca de 33 mil casamentos, uma descida de 3,9% relativamente ao ano anterior, num valor que contraria uma tendência recente, já que, desde 2015, havia, anualmente, um crescimento no número de matrimónios.

Em 2019, porém, houve um aumento das celebrações entre pessoas do mesmo sexo – 677 contra 607 em 2018.

Portugal tem das mães mais velhas da Europa

Por fim, destaque para o perfil das mães portuguesas. Só Espanha, Irlanda, Itália e Grécia têm mães mais velhas do que as portuguesas e o INE revela ainda que, no contexto europeu, Portugal é o quinto país da UE com maior percentagem de mulheres a serem mães com 35 anos ou mais.

Este valor situa Portugal como um dos seis países com mais de 30% de nascimentos de mães com 35 anos ou mais – são 33% das mães portuguesas –, bem longe de países como Roménia e Bulgária, que lideram, por outro lado, o ranking de maior percentagem de jovens mães (abaixo dos 20 anos).

Não obstante, Portugal regista, como todos os países europeus, uma maioria das mulheres a serem mães entre os 20 e os 34 anos - segundo o Pordata, as mães portuguesas têm filhos, em média, aos 32 anos — e tem, no contexto europeu, um valor baixo na maternidade adolescente.