O Portal das Finanças já recebeu 2,5 milhões de declarações de IRS este ano. O prazo de apresentação do formulário relativo aos rendimentos obtidos em 2019 começou a 1 de Abril e, ao 25 dia, a obrigação já tinha sido cumprida por mais de 40% dos agregados familiares.

Tendo como referencial os números do ano passado, a Autoridade Tributária e Aduaneira deverá recepcionar cerca de 5,8 milhões de declarações.

Ainda faltam mais de dois meses para terminar o período de apresentação (o prazo arrancou a 1 de Abril e acaba a 30 de Junho).

Até ao início da madrugada deste sábado, o site do fisco recebeu 2.500.326 declarações, total onde se incluem algumas declarações de substituição relativas a anos anteriores apresentadas entre Janeiro e Março.

Os primeiros reembolsos começaram a ser processados esta semana quando (o Ministério das Finanças deu conta na terça-feira ao final do dia de que o fisco iniciara então essa fase da campanha).

Este ano, ao contrário do que fez no ano passado, o Governo não divulgou uma previsão do número de dias médio que o fisco levará até pagar os reembolsos (ou a emitir a nota de cobrança, nos casos em que o contribuinte tem ainda de pagar um valor por ter IRS ainda a pagar).

Embora sem apontar para um tempo médio, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse, no primeiro dia da entrega das declarações, que a AT procederá aos reembolsos com a “rapidez que a circunstância actual exige” por causa da crise económica aberta pela propagação do novo coronavírus.

O fisco tem de proceder às liquidações até 31 de Julho e de pagar os reembolsos até 31 de Agosto, embora os prazos de pagamento sejam por norma mais curtos. Por exemplo, em 2018 o fisco deu ordem de pagamento de reembolsos a cem mil contribuintes ao fim de cinco dias e, no ano passado, o mesmo se passou com cerca de 70 mil contribuintes uma semana depois do início da entrega.