Uma fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detectou gel desinfectante e máscaras à venda sem os critérios adequados para a protecção contra a covid-19.  

No caso do gel desinfectante, que nas anteriores fiscalizações da ASAE não tinha sido alvo de testes de qualidade, foi encontrado produto à venda em que o respectivo teor de álcool era inferior a 60%. Segundo a Deco Proteste, os anti-sépticos em gel apenas são eficazes se o conteúdo em álcool for superior a 60% e a Organização Mundial de Saúde aconselha até 80%.

Além disso, continua a haver quem esteja a tentar ganhar dinheiro de forma especulativa com a venda de produtos considerados necessários ao combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de protecção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfectantes.

Assim, de acordo com um comunicado da ASAE, como resultado da acção, que decorreu na quarta e na quinta-feira foram fiscalizados, a nível nacional, cerca de 220 operadores económicos, tendo sido instaurados sete processos-crime pela eventual prática de obtenção lucro ilegítimo (especulação).

Foram ainda colhidas amostras de gel desinfectante (biocida) para aferição da respectiva conformidade e notificados 80 operadores económicos para apresentação de documentação para verificação de eventual prática de lucro ilegítimo, podendo vir a resultar na instauração de novos processos-crime.

“Até à data, dos resultados laboratoriais já finalizados, foi constatada a inconformidade de dois gel desinfectante (biocida) relativamente ao respectivo teor de álcool, inferior a 60%”, refere o mesmo comunicado.

Adicionalmente, a ASAE adoptou medidas restritivas com a proibição da disponibilização no mercado de cinco produtos inseridos na classe de produtos de equipamentos de protecção individual (semi-máscaras respiratórias). A acção surgiu “no seguimento da troca de informações na rede de alerta europeia (Safety Gate RAPEX), por determinados modelos apresentarem um risco grave para a saúde e segurança dos seus utilizadores, uma vez que estas máscaras não conferem a protecção esperada”.

Até ao momento, no âmbito da fiscalização de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção à pandemia, foram alvo de acções da ASAE cerca de 500 operadores económicos, tendo sido instaurados 28 processos-crime.