O CDS-PP propõe um plano tecnológico para reduzir o “fosso” digital na educação, que passa por permitir a dedução da compra de computadores no IRS, pela atribuição de um vale tecnológico para alunos carenciados para a compra de equipamentos informáticos e pelo acesso “gratuito” a banda larga para alunos com ensino à distância.

“É um plano para eliminar o fosso digital e promover a igualdade de oportunidades a todos os alunos”, afirmou ao PÚBLICO Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP, referindo os números oficiais da falta de equipamento informático: “Um em cada quatro alunos até aos 15 anos não têm computador ou tablet”. Nesse sentido, os centristas propõem que a compra de material informático pelas famílias e professores possa ser dedutível “na sua totalidade” no IRS de 2020 com uma rubrica própria.

No caso de famílias carenciadas, o CDS defende um apoio económico sob a forma de um “vale tecnológico” por aluno, um projecto coordenado pelas autarquias por estarem “mais perto” da população. O plano do CDS prevê ainda o “acesso gratuito à banda larga com base em acordos ministeriais com as operadoras nacionais para famílias e professores abrangidos pelo ensino à distância”.

Outra das medidas é a criação de uma rede de voluntários de apoio tecnológico à iliteracia digital coordenado pelas câmaras municipais e agrupamentos de escolas. À semelhança do que aconteceu com a classe médica, é necessário fazer um apelo “aos professores e outros técnicos já reformados” para ajudarem no plano de apoio aos alunos.

O primeiro-ministro já prometeu acesso generalizado a equipamento informático e à Internet no início do próximo ano lectivo, mas ainda não revelou como esse objectivo será alcançado. Francisco Rodrigues dos Santos considera que o Governo tem andado “a reboque” das situações que vão aparecendo sem uma “política específica” desde o encerramento das aulas a 13 de Março.

O líder do CDS refere que esta crise “é também um desafio” para se fazer uma “transição digital e que pode até ajudar na qualificação dos alunos para o futuro, mas sublinha que os estudantes que não têm acesso a instrumentos tecnológicos são deixados para trás. “O Governo não pode cruzar os braços e não pode empurrar para a sociedade civil e para privados a solução para este problema”, afirma.

O líder do CDS considera que a pandemia trouxe outro “paradigma educacional” e, nesse sentido, defende que é preciso avançar com projectos como os que favoreçam a “inovação e a transformação tecnológica” para alunos e professores, apontando a necessidade de formação inicial e permanente de professores com vista a garantir a “qualidade” das aulas à distância. Além de pedir medidas para as crianças com necessidades educativas especiais, os centristas propõem programas para que “toda a comunidade educacional faça um uso responsável e apropriado dos meios tecnológicos”. A proposta tem em vista a protecção de um fenómeno que já existia antes da pandemia: “o cyberbullying e outros crimes informáticos”.