O Ministério da Cultura (MC) anunciou esta quinta-feira, Dia Mundial do Livro, o lançamento de um programa de apoio ao sector no valor global de 400 mil euros, que serão gastos na aquisição de livros às pequenas editoras e livrarias portuguesas.

Os livros serão comprados “a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de cinco mil euros por editor e livraria”, precisa o comunicado do MC, acrescentando que os exemplares adquiridos através deste programa “serão posteriormente distribuídos, em articulação com o Instituto Camões, pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (cátedras, centros de língua portuguesa, leitorados) e pela Rede de Centros Culturais.

Destinado a editoras e livrarias que sejam pessoas colectivas dotadas de personalidade jurídica, que tenham sede no território de Portugal e que desempenham a sua actividade com carácter regular há pelo menos dois anos, este programa “tem como objectivo fundamental apoiar as editoras e livrarias portuguesas no sentido de atenuar os efeitos provocados pela pandemia”, diz o Ministério da Cultura, e “vai permitir estimular e fomentar as diversas actividades ligadas à cadeia do livro e, ao mesmo tempo, reforçar o acervo bibliográfico da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro e da Rede de Centros Culturais, promovendo o conhecimento e a divulgação internacional dos nossos autores”.

São elegíveis para aquisição ao abrigo desta medida obras escritas em português e por autores portugueses de poesia, ficção, teatro, banda desenhada, literatura infanto-juvenil e ensaio nas áreas das artes e do património cultural, detalha o comunicado.

O gabinete da ministra Graça Fonseca adiantou ao PÚBLICO que o programa deverá arrancar já em Maio e explicou que este se destina exclusivamente “às pequenas editoras e livrarias”, às quais caberá “propor à Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas as obras a serem adquiridas”.

Outros detalhes deverão ser esclarecidos nos próximos dias, quando o programa estiver devidamente regulamentado. Este comunicado não especifica, por exemplo, se as livrarias e editoras podem propor vários exemplares do mesmo título, e, em caso afirmativo, se há um limite de exemplares estabelecido, ou ainda se a DGLAB procurará evitar comprar exemplares do mesmo livro à editora que o publica e à livraria que o vende. A exacta dimensão que umas e outras terão de ter para serem consideradas “pequenas” para efeito de uma eventual candidatura a este apoio também não foi ainda precisada.

O Ministério da Cultura sublinha que a este valor de 400 mil euros “acrescem 200 mil euros já inscritos em orçamento para aquisição de livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, privilegiando as livrarias de proximidade, no quadro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES) para 2020”. 

Além desta medida, o MC decidiu igualmente antecipar a abertura das bolsas de criação literária, que serão lançadas já em Maio e que irão ter um reforço de 45 mil euros, a somar aos 135 mil euros já anteriormente orçamentados. Em 2020 irão, pois, ser atribuídas “seis bolsas anuais e doze bolsas semestrais, num total de 180 mil euros, apoiando 18 projectos originais de criação literária”, afirma o comunicado do Ministério da Cultura.