Os hospitais privados estão a cobrar aos clientes taxas pelos equipamentos de protecção individual (EPI) que os profissionais de saúde das respectivas unidades estão a usar devido à pandemia do novo coronavírus. Os preços cobrados variam de acordo com o tipo de serviço prestado, sendo diferente nos vários grupos de saúde. Esta situação está a gerar queixas dos doentes e já levou a Entidade Reguladora da Saúde a emitir um alerta aos prestadores de cuidados de saúde, para que não cobrem estes valores sem informarem previamente os doentes dos custos associados.

Pedro Carvalho, um gestor de 40 anos, teve que se deslocar à CUF, em Lisboa, no passado domingo para uma consulta de urgência. Mas na unidade da Infante Santos, onde foi triado, nada lhe disseram sobre a cobrança de um valor adicional de 25 euros para material de protecção. De seguida enviaram-no para a CUF Descobertas, onde foi de facto atendido. “Fui só informado no final do check-in, aproveitando obviamente o que era uma situação de fragilidade”, queixa-se na reclamação que apresentou.

Além de considerar que o valor é desproporcionado, Pedro Carvalho insiste que nem as funcionárias que o atenderam à chegada, nem o clínico que o avaliou tinham equipamento de protecção. “A mim foi-me dada uma máscara e o médico que me viu tinha outra, que por acaso retirou durante a consulta porque lhe estava a fazer calor”, conta ao PÚBLICO o gestor. Não percebe, por isso, o valor cobrado e porque não consta do preçário da unidade.

Contactada pelo PÚBLICO, a CUF assumiu que está a cobrar pelo material de protecção que os seus profissionais são obrigados a usar nesta fase, mas diz que, neste caso, houve um erro e que o valor correcto é oito euros e não 25, pelo que pretende reembolsar o cliente da diferença. Tal, contudo, ainda não aconteceu.

“De acordo com as orientações da Direcção-Geral da Saúde, a CUF tem vindo a adoptar medidas essenciais para protecção e segurança de profissionais e doentes, tendo vindo a reforçar os níveis de segurança nos seus actos clínicos com a utilização de equipamentos de protecção individual de maior complexidade, que não eram utilizados no passado, ou introduzindo a utilização de EPI em situações clínicas que não o exigiam, como nos exames de imagiologia, ou nos episódios de urgência”, refere o grupo numa resposta enviada ao PÚBLICO.

Há seguradoras, como a Multicare, que estão a comparticipar nestes custos, mas não é uma situação generalizada, o que deixa, muitas vezes, este encargo nas mãos do cliente. A CUF garante que “não tem qualquer margem sobre os custos associados aos equipamentos de protecção individual”.

Numa informação colocada no site do grupo, lê-se que o custo adicional cobrado no atendimento permanente é de oito euros, imagiologia dez e a diária do internamento custa mais 15 euros por dia. Nos exames especiais o valor cobrado é de 45 euros e no bloco operatório de 90 euros.

Os montantes são diferentes dos praticados no grupo Luz Saúde e nos Lusíadas (que prefere falar em material de prevenção e controlo de infecção), que a par da CUF, são os maiores grupos privados de saúde no país. No atendimento permanente o primeiro não cobra nada e o segundo aplica uma taxa de 10 euros a partir desta quarta (até agora eram 24 euros). No internamento, também há valores diferentes: os Lusíadas cobram 22 euros extra de diária e a Luz Saúde 10 euros. No entanto, nas cirurgias a ordem inverte-se. A Luz Saúde cobra entre 115 e 175 euros enquanto os Lusíadas levam 98. Na imagiologia o extra varia entre oito e dez euros nos hospitais da Luz e sete euros nos Lusíadas.

As queixas não se circunscrevem à CUF. O Correio da Manhã noticiou esta terça-feira que numa urgência pediátrica que ocorreu a semana passada numa unidade dos Lusíadas, em Lisboa, foi cobrado 86,12 euros em material de protecção, um valor superior ao da consulta (60 euros). Nuno España, director de comunicação e operações, admite que houve um erro e que o valor cobrado devia ter sido 24 euros. Garante que a cliente vai ser ressarcida. Insiste, no entanto, que foi necessário começar a cobrar por este material “porque os custos por episódio de urgência subiram à volta de 50%”. E acrescenta: “Os custos da higiene dispararam. A limpeza aumentou exponencialmente”. Também ele garante que o grupo não ganha nada com estas cobranças, sublinhando que, por vezes, até perde devido às flutuações de preços nos materiais de protecção.

"Assegurar previsão de custos"

Face a esta nova prática, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alerta para que os prestadores de cuidados de saúde devem “assegurar aos utentes uma previsão de custos correcta sobre a totalidade dos aspectos financeiros relacionados com a prestação de cuidados de saúde e cujo pagamento lhes seja exigível, designadamente, os valores associados a prestações e/ou consumos adicionais estimados em contexto de epidemia SARS-CoV-2”. Aconselha ainda estas empresas a “abster-se de proceder à cobrança de valores adicionais à prestação de cuidados de saúde inicialmente acordada”.

Também a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - Deco tem recebido queixas quanto a estas práticas e incita a ERS a intervir. Além da questão da falta de informação aos consumidores, Paulo Fonseca, coordenador do departamento jurídico da Deco, diz que deve ser avaliada a necessidade de esta cobrança ser feita. “Será que estes custos não fazem parte da natureza dos serviços que estão a ser prestados? Isto não é uma exigência que decorre da segurança que deve ser garantida pelas unidades aos seus profissionais de saúde?”, questiona o jurista.

Por outro lado, Paulo Fonseca insiste que tem que haver uma razoabilidade e uma proporcionalidade nas cobranças. “A transparência é um elemento fundamental na relação com os consumidores”, sublinha, ao defender que os hospitais devem usar todos os canais de comunicação, incluindo os digitais, para darem uma informação prévia aos clientes. Mesmo assim aconselha os consumidores que possuem seguros a informarem-se se os mesmos cobrem estes valores adicionais.