Tal como se previa, o Global Media Group, proprietário do Jornal de Notícias, do Diário de Notícias, do desportivo O Jogo, do Açoriano Oriental e da rádio TSF, entre outras marcas, accionou esta segunda-feira os mecanismos legais do layoff simplificado para, diz a administração do grupo em comunicado interno, “defender a sustentabilidade” da suas empresas e os seus “quase 700 postos de trabalhos directos”.

Com duração de três meses - findos os quais a situação terá de ser reavaliada -, a medida foi aplicada de forma diferente em cada empresa. Globalmente, haverá 84 funcionários em layoff total, com suspensão do contrato de trabalho, e 454 com reduções variáveis do horário de trabalho e correspondente penalização salarial. Destes últimos, cem integram o grupo da TSF, onde haverá quatro trabalhadores em layoff total, sofrendo os outros 96 uma redução média do horário laboral de 24,4%, segundo noticiou a Lusa.

Os restantes 354 trabalhadores atingidos irão sofrer uma redução média de 26,1%. N’O Jogo, a medida abrange por igual os trabalhadores das redacções do Porto e de Lisboa e, como o PÚBLICO já noticiara, terão todos um corte de um terço no horário e no salário. Já no JN e no DN, a medida foi aplicada caso a caso a cada trabalhador. O ex-director do DN, Ferreira Fernandes, já afirmara publicamente, ao demitir-se, que a redacção do DN seria das mais atingidas. No JN não houve, também, nenhum trabalhador que ficasse de fora deste layoff, e segundo o PÚBLICO apurou, as reduções oscilam entre um mínimo de 10% e um máximo de 100% nos casos em que foi aplicado o layoff total.

No comunicado enviado esta segunda-feira à tarde, a administração refere a “drástica redução das receitas, provocada por uma massiva redução do investimento publicitário e por uma violenta quebra das vendas de jornais e revistas, face ao confinamento generalizado da população”, e lamenta a “tardia concretização das anunciadas medidas de apoio do Estado ao sector”, cujo “critério de repartição”, nota, “ainda nem sequer foi concertado com os parceiros da indústria”.

Justificando a sua decisão de recorrer ao layoff, a administração do Global Media Group diz que esta medida, “apesar de dura e difícil”, tem “carácter parcial, extraordinário, temporário e transitório” e é a que “melhor permite defender” as empresas e respectivos trabalhadores, e “muito especialmente, a continuidade da relação de confiança dos leitores e ouvintes” com as marcas de informação de grupo.

Sindicato aconselha trabalhadores a apresentarem-se para trabalhar na terça-feira

A meio da tarde, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) confirmou ao PÚBLICO já ter recebido as comunicações de layoff  relativas ao JN, DN, O Jogo e à TSF, documentação que está neste momento a analisar com os seus advogados para verificar se a medida está devidamente fundamentada em todos os casos, já que a lei prevê um conjunto de condições que as empresas terão de preencher para poderem aceder ao novo regime do layoff simplificado. Para já, e ainda antes de uma análise mais detalhada, o Sindicato dos Jornalistas já detectou um possível problema na comunicação enviada pela administração aos delegados sindicais: “Queremos acreditar que se trate de um erro, mas o grupo comunica o layoff com efeitos a partir de 20 de Março”, diz a presidente do SJ, Sofia Branco.

Dado que o documento tem a data desta segunda-feira, 20 de Abril, a coincidência no dia do mês sugere que possa tratar-se de uma gralha, e que onde está Março deveria estar Abril, mas o SJ já pediu, em todo o caso, explicações ao administrador Afonso Camões. E mesmo que tenha sido lapso, observa Sofia Branco, “estão a comunicar aos seus trabalhadores com 12 horas de antecedência que não vão trabalhar no dia seguinte”. Um prazo que “não cumpre os requisitos mínimos da decência”, já que “não se avisa ninguém, 12 horas antes, de que não vai trabalhar no dia seguinte”, mas que, lamenta a presidente do sindicato, confirma o “padrão de comunicação um bocadinho indigno” que o grupo manteria com os seus trabalhadores e com o próprio sindicato. “Pedimos para acompanhar as contas do grupo, de acordo com o que a lei prevê, e nunca foi possível, nunca tivemos uma relação de grande diálogo com a administração”, conta Sofia Branco.

Este layoff, diz ainda a presidente do SJ, “não surpreende o sindicato”, uma vez que foi precedido de “vários sinais” de instabilidade financeira. “Dos grandes grupos de comunicação, era aquele de quem o sindicato mais esperava que aproveitasse este recurso” oferecido pelo Governo, reconhece a presidente do sindicato, que afirma esperar que se “aproveite agora esta oportunidade para reflectir sobre a gestão do grupo, à qual o sindicato já tinha feito várias críticas”.

Entretanto, ao início da noite o Sindicato divulgou um comunicado em que aconselha os trabalhadores da GMG que se apresentem para trabalhar nesta terça-feira argumentando que a administração comunicou a entrada em layoff a partir das 19h desta segunda-feira apenas poucas horas antes. Trata-se, diz a estrutura representativa dos jornalistas, de uma “flagrante violação do princípio da dignidade humana” pelas condições em que é feita a comunicação da decisão e também por violar a lei laboral já que a empresa não consultou os delegados sindicais

O PÚBLICO tentou ouvir Afonso Camões, director-geral de conteúdos do grupo e membro da administração presidida por Daniel Proença de Carvalho, mas este escusou-se a fazer, por enquanto, quaisquer comentários. O sindicato pediu a Afonso Camões a suspensão imediata do layoff "até adequada e atempada formalização processual” e requereu igualmente o acesso a “informações imprescindíveis” para o “dever de consulta e audição” dos representantes dos trabalhadores, como a lei exige.

Já as direcções do JN e d’O Jogo comentam o layoff nos respectivos editoriais, a primeira num texto intitulado Notícias de um layoff e a segunda num editorial intitulado Vírus e enteados. Já no DN, o novo director interino, Leonídio Paulo Ferreira, escreveu no sábado um texto intitulado Servir o leitor. A missão do DN desde 1864 no qual não faz qualquer referência expressa ao layoff e que constitui, segundo esclarece uma nota final, uma “versão actualizada” do editorial que o mesmo jornalista publicara em Agosto de 2016, noutra ocasião em que fora chamado a assegurar interinamente a direcção.

Notícia actualizada às 23h com informação de que o sindicato aconselha trabalhadores a apresentarem-se na empresa nesta terça-feira.