As instituições de ensino superior respondem com prudência à recomendação do Governo para que comecem a preparar o regresso às aulas presenciais a partir do início de Maio. O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) deu um prazo de duas semanas às universidades e politécnicos para elaborarem os respectivos planos para o levantamento das medidas de contenção da covid-19. É preciso “maturação”, dizem os responsáveis.

O despacho do Governo, emitido nesta sexta-feira, merece uma “análise muito aprofundada e responsável”, defende o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superior Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos. O prazo dado às instituições para que apresentem o plano de regresso às aulas presenciais deverá ser aproveitado na íntegra, uma vez que esta é uma decisão “que exige maturação”, entende o mesmo responsável. “A pressa é inimiga de uma boa decisão”.

As instituições devem preparar-se para começar a sua “concretização faseada” a partir de 4 de Maio. Antes de tomarem uma decisão, os politécnicos devem ter em consideração a situação sanitária do território em que se inserem, em articulação com as respectivas autoridades regionais de saúde – tal como prevê o despacho do MCTES –, mas também as implicações que tem a mobilidade geográfica dos alunos. “Não é a mesma coisa que o ensino básico ou o secundário”, sublinha Dominguinhos.

Milhares de estudantes do superior frequentam instituições que ficam a dezenas ou centenas de quilómetros dos seus concelhos de residência. “No nosso caso, 70% dos alunos estão deslocados”, explica o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Fontainhas Fernandes, que é também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Por isso, qualquer decisão “tem que ter em conta realidade regional”.

O presidente do CRUP entende que as universidades devem “fazer um diagnóstico” quanto à forma como está a correr o ensino à distância e manter em modo remoto as aulas que estejam a funcionar bem e as actividades que não forem urgentes. A ideia é que às instalações dos estabelecimentos de ensino acorram o mínimo de estudantes possível. “Até podemos chegar a uma situação em que fazemos convergir as actividades, para que os alunos estejam na universidade apenas cinco dias”, explica Fontainhas Fernandes.

As instituições têm até 30 de Abril para apresentar os seus planos de retoma das actividades presenciais. A sua implementação “fica sujeita à alteração do actual estado de emergência”, avisa a tutela no despacho.

O regresso às instituições de ensino superior será sempre gradual. O Governo antecipa que os alunos possam voltar a ter aulas apenas de uma parte das disciplinas. A solução é semelhante à que está em cima da mesa para os estudantes do ensino secundário – caso haja regresso às escolas, os estudantes do 11º e 12º apenas terão aulas nas disciplinas sujeitas a exame nacional.

As instituições de ensino devem manter o estímulo ao teletrabalho e ao ensino à distância, que devem ser combinados de forma gradual com actividades presenciais. A prioridade deve ser dada às aulas práticas e laboratoriais, defende o MCTES, bem como às avaliações finais das disciplinas que tenham mesmo que ser feitas presencialmente e à conclusão dos estágios.

Além das matérias práticas, o Governo define outras três áreas prioritárias para a retoma nas instituições de ensino superior: a reabertura dos centros de investigação, das actividades de ensino clínico da área da Saúde e os serviços de apoio à actividade dos estudantes como cantinas, bibliotecas e residências universitárias.

Retoma “tem que ser negociada”

O despacho do Governo é apresentado como uma “recomendação” às instituições de ensino superior, que continuam a ter autonomia para definir as suas próprias estratégias. Por isso, universidades como as do Minho, Évora, Lisboa ou Coimbra que anunciaram que não retomariam as aulas presenciais até ao final do ano lectivo continuam a poder cumprir essa determinação – ganhando agora um enquadramento para resolver os problemas das aulas práticas e estágios.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) assinala “o timing” da recomendação do Governo, que vem a público um dia depois de aquela estrutura ter exigido que o MCTES tomasse medidas específicas para a conclusão do ano lectivo nas universidades e politécnico, face à situação motivada pela pandemia. “A comunidade queixa-se de um ministro ausente”, afirma Gonçalo Velho, presidente do sindicato.

“Qualquer medida de regresso às actividades presenciais tem que ser negociada com os sindicatos”, exige também o Snesup, lembrando que isso que tem acontecido noutros países europeus, no mesmo contexto. Para a mesa das negociações, o sindicato quer levar as implicações que um regresso às aulas tem para uma classe envelhecida, assim como a garantia de que são “cumpridas as exigências de higiene e segurança no trabalho”.

No despacho publicado esta sexta-feira, o MCTES dá indicações às instituições de ensino superior para que assegurem a utilização por todos de equipamentos de protecção individual, designadamente “máscaras de uso geral”. A compra desses equipamentos, bem como dos materiais desinfectantes e de limpeza é responsabilidade de cada instituição de ensino.