O Bloco de Esquerda propõe que o dinheiro que estava destinado ao festival de música TV Fest deixe de estar cativo e reforce o fundo de emergência criado para apoiar o sector das artes face aos efeitos da pandemia covid-19. Numa proposta entregue na Assembleia da República nesta sexta-feira, o Bloco de Esquerda sugere que em vez de ficar cativa no Ministério da Cultura, a verba de um milhão de euros destinada ao festival de música deve ser utilizada imediatamente para reforçar o apoio ao sector da Cultura, do qual dependem muitos trabalhadores precários.

Na origem da verba agora disponível está o programa anunciado no início deste mês, que se propunha a reunir centenas de músicos portugueses num festival de música, em colaboração com a RTP. A iniciativa seria financiada pelo Governo com uma verba de um milhão de euros, mas o formato do projecto foi mal recebido e não chegou aos televisores. Em menos de 24 horas, mais de 20 mil pessoas protestaram contra a ideia de um grupo restrito de artistas ditar quais os músicos seleccionados para participar na iniciativa. Rapidamente, o Ministério da Cultura acabou por cancelar a iniciativa. 

Na última quarta-feira, numa audiência parlamentar na Assembleia da República, a ministra Graça Fonseca explicou que o valor destinado ao projecto “acresceu à verba do Ministério [da Cultura]” e será destinado “para outras emergências”. 

O grupo parlamentar do BE defende que o reforço da linha de emergência com a verba destinada ao TV Fest deve ser imediato, para que possa anteceder a divulgação dos resultados e transferências de verbas, que, de acordo com Graça Fonseca, deverão arrancar em Maio. 

Nos argumentos apresentados no diploma, os bloquistas destacam que a verba de emergência (no valor de um milhão de euros) é “manifestamente insuficiente para a dimensão do colapso económico no sector” devido aos efeitos da pandemia covid-19 e consequente cancelamento de programas e espectáculos no sector. “Não faltam razões para concluir que, existindo disponibilidade orçamental, o programa de emergência deve ser reforçado, duplicando o seu orçamento”, considera o BE.

O BE lembra ainda que o sector da Cultura tem muitos casos de precariedade laboral, e é composto por estruturas de produção de micro e pequena dimensão, nas quais “a desprotecção dos trabalhadores é a regra”.

Por isso, a “inexistência de um regime de trabalho e protecção social específicos para o sector revela-se particularmente penalizadora neste momento de crise”, lê-se no projecto de resolução.

“Sem prejuízo de reafirmarmos a necessidade de medidas mais robustas, seria incompreensível que a disponibilidade financeira já anunciada não reforçasse as respostas já em vigor”, conclui o partido. 

Na mesma audiência parlamentar, a ministra da Cultura garantiu que os trabalhadores são “uma área de intervenção prioritária”. Graça Fonseca disse ainda que a tutela irá “trabalhar para criar melhores condições laborais e sociais, nomeadamente para garantir mais igualdade e uma carreira contributiva regular e permanente que garanta adequadas condições, para o futuro de todos os que integram o sector da cultura”, defendendo uma resposta “global e estruturada”.