O Ministério do Ambiente vai avançar com um programa de reabilitação de leitos e margens de ribeiras em todo o país que deverá abranger cinco mil quilómetros de linhas de água e um investimento global de 75 milhões de euros, ao longo dos próximos anos. A iniciativa multiplica por cinco o trabalho realizado após os incêndios de 2017, que permitiu intervir, com soluções de engenharia de base natural, na recuperação de quase mil quilómetros de galerias ripícolas em 57 concelhos do Centro e Norte do País.

Em declarações ao PÚBLICO, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes adiantou que o programa de reabilitação de ribeiras avançará mal o país ultrapasse a actual situação de pandemia de covid-19, e será aberto a iniciativas em todo o país, já sem uma relação específica com territórios afectados por fogos rurais. O dinheiro poderá até ser aplicado em zonas urbanas, mas tudo dependerá do valor ambiental dos projectos pois, explicou, a intenção passa não apenas por renaturalizar cursos de água mas reabilitar, nas suas margens, as galerias ripícolas para as quais, em contexto urbano, muitas vezes já não há espaço.

Este segundo avanço para os ecossistemas ribeirinhos decorre da experiência dos últimos anos, centrada em territórios afectados por fogos florestais. Neste caso, o impulso foram os incêndios de Pedrógão, em 2017, que deixaram muitas encostas despidas de vegetação, e um terreno propício à degradação dos cursos de água nos vales, em vários concelhos. Mas cedo se percebeu, com o desastre de Outubro desse ano, e com o Verão de 2018, que seria necessário alargar o âmbito e o valor do investimento. Que acabou por se estender por 57 municípios, nos quais se realizaram, desde então, milhares de pequenas obras, sempre com recurso a engenharia de base natural.

Minimizar erosão dos solos

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) concluiu por estes dias o relatório global destas intervenções, que mostra alguns números. Os projectos, executados pelos municípios com apoio técnico da APA, e financiados pelo Fundo Ambiental, abrangeram 591 quilómetros de linhas de água, mas beneficiaram uma extensão maior de ribeiras: 975 quilómetros. Nessas zonas foram feitos trabalhos em mais de 1100 passagens hidráulicas, em dezenas de açudes e pontões, recorrendo sempre a materiais enquadrados com o espaço natural do local, como sejam a madeira, geotêxteis e outros.

Com estes trabalhos procurou-se garantir o escoamento das linhas de água, minimizar a erosão e o arrastamento de solo e reduzir o efeito das cheias e inundações. Para além disso, nota o ministro, a reconstituição da vegetação nas margens permite maior sombreamento das ribeiras e, com isso, uma melhoria da qualidade da água. “E uma boa galeria ripícola é um excelente corta-fogo”, acrescenta o ministro, lembrando que Portugal faz parte de uma coligação internacional de países que defende as soluções de base natural para efeitos de mitigação os impactos das alterações climáticas. 

Laboratórios em 16 concelhos

Antes deste investimento, que acabou por ser ligeiramente inferior aos 12 milhões de euros disponibilizados pelo Fundo Ambiental, Portugal tinha, em Mogadouro, no Douro Internacional, um laboratório de técnicas de base natural para reabilitação de ecossistemas ribeirinhos. Graças a este programa, espalhados pelo país existem agora outros espaços que são exemplos, visitáveis, de como se pode recuperar este tipo de estruturas naturais, com informação, no local, sobre as técnicas utilizadas e respectivos materiais. São 16, no total, e estão localizados em Braga, Fafe, Macedo de Cavaleiros, Castelo de Paiva, Vagos, Seia, Almeida, Pinhel, Guarda, Marinha Grande, Penela, Sertã, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Pampilhosa da Serra.

Para além disso, o ministro do Ambiente destaca que este conjunto de trabalhos acabou por ajudar a desenvolver um saber-fazer na área das soluções de base natural (uma tradução do jargão inglês Nature Based Solutions), nos sectores da engenharia florestal e ambiental e da construção civil, que alargou o número de empresas aptas a executar este tipo de trabalho em Portugal. Firmas que, pelo menos nalguns casos, devem beneficiar do programa que vai ser brevemente lançado e que tem a ambição de recuperar o leito e as margens de cinco mil quilómetros de ribeiras.

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