Os inspectores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encontraram, durante uma acção de fiscalização, um espaço que se dedica principalmente à reparação e venda de acessórios para telemóveis a vender frascos de de gel desinfectante de 500 ml a 24,95 euros cada.

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De acordo com um comunicado daquela autoridade, trata-se de uma empresa que, nesta fase de emergência nacional, “optou por comercializar, em paralelo, o produto álcool gel, com margens de lucro que oscilavam entre os 300% e os 400%”.

A ASAE avança que foi instaurado um inquérito por prática de crime de especulação, acto que foi comunicado à Autoridade Judiciária competente.

Ainda segundo o comunicado, e no âmbito do combate ao “lucro ilegítimo em bens essenciais” no contexto da pandemia do novo coronavírus, a ASAE avança que fiscalizou um total de 280 operadores económicos desde o início de Março. Destas fiscalizações resultou a instauração de 15 processos-crime por “obtenção de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção à pandemia”, como equipamentos de protecção individual (máscaras, luvas, fatos) e produtos como álcool, álcool gel e desinfectantes.

No mês de Março, a ASAE tinha já encontrado um comerciante a vender cada frasco de álcool, de apenas 100 mililitros, a 20 euros e uma farmácia estava a comercializar máscaras também a 20 euros cada uma.

A autoridade afirma que, em alguns casos, as margens de lucro ultrapassam os 1000% e que está a aguardar ainda a conclusões da análise documental em cerca de 25 situações. A ASAE disponibilizou já um formulário que tem como objectivo “facilitar a comunicação de denúncias” relacionadas com a covid-19, ligação que já recebeu 3820 denúncias desde o início da pandemia.