A Comissão Europeia viu-se obrigada a dar um passo atrás e adiar a apresentação, prevista para esta quarta-feira, da sua estratégia para uma saída progressiva e coordenada do regime de confinamento actualmente em vigor na União Europeia, depois de vários Estados membros protestarem por não terem sido consultados e avisarem que ainda é muito cedo para falar no relaxamento das restrições impostas para travar a propagação do coronavírus.

“Esta é por definição uma questão delicada, uma vez que os diferentes países se encontram em fases distintas do combate à pandemia. Por isso, depois de contactos com os Estados membros e de uma reflexão interna, sentiu-se que era necessário mais tempo para a adopção da nossa proposta”, justificou o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, esta quarta-feira.

Na habitual reunião semanal do colégio de comissários, foram discutidos alguns princípios gerais, e definidas algumas orientações para os Estados membros, mas não ficou ainda fechado o plano estratégico — que o executivo baptizou como roadmap ou itinerário para o levantamento das restrições — para o retorno gradual e coordenado à normalidade.

Um processo que ainda deverá demorar. Esta quarta-feira, a Comissão veio propor um prolongamento, até ao próximo dia 15 de Maio, da limitação temporária à entrada no Espaço Schengen de todos os passageiros em viagens não-essenciais. A medida, introduzida a 17 de Março para vigorar por um período de 30 dias, levou à suspensão da quase totalidade dos voos de e para países terceiros.

Segundo o porta-voz, as recomendações da Comissão Europeia têm em conta elementos como “a velocidade de propagação do vírus, a capacidade dos sistemas de saúde ou o esquema de monitorização da situação” em cada um dos Estados membros, e pressupõem a troca de informação e a coordenação dos esforços de cada país, especialmente aqueles com fronteiras em comum.

“Há que reconhecer que, no início da crise, as primeiras medidas de confinamento tiveram consequências negativas ao nível do fluxo de pessoas, incluindo muitos trabalhadores transfronteiriços do sector da saúde, e um forte impacto na circulação de mercadorias e na capacidade de produção, por exemplo das indústrias de fabricam equipamentos necessários para a resposta sanitária”, lembrou Eric Mamer.

O objectivo do executivo europeu, prosseguiu, é evitar uma nova multiplicação de medidas avulsas dos governos nacionais que possam tornar-se contraproducentes ou até comprometer os esforços desenvolvidos no combate ao vírus. Eric Mamer anunciou a divulgação do “roadmap” pela presidente da Comissão Europeia, depois dos líderes da Áustria e da Dinamarca se terem adiantado aos restantes parceiros e avançado um calendário para o levantamento gradual das medidas restritivas. Aproveitando o balanço, também a Croácia e a República Checa manifestaram a sua intenção de retomar gradualmente actividades suspensas por causa do coronavírus.

De certa forma, é compreensível que Ursula von der Leyen tenha tentado assumir o protagonismo e a condução do processo. O problema é que executivo “esqueceu-se” de cumprir um dos critérios que mais defendeu: o da coordenação com os Estados membros, que detêm as competências para instaurar e levantar medidas, tanto sanitárias como de controlo de fronteiras. Alguns países ficaram perplexos quando tomaram conhecimento da apresentação de uma estratégia europeia sobre a qual não tinham sido previamente consultados.

Esta quarta-feira o porta-voz tentou deitar água na fervura, assinalando que o exercício a que a Comissão se propõe é apenas de orientação e recomendação, uma vez que “os Estados membros guardam a sua prerrogativa de lançar as medidas que considerem mais adequadas às suas circunstâncias específicas”. Ao mesmo tempo lembrou que o executivo se lançou nesse trabalho em resposta ao pedido dos líderes do Conselho Europeu, que “encomendaram” uma estratégia para a saída progressiva, coordenada e coerente do regime de confinamento.

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