O Ministério da Educação reúne-se esta terça-feira com representantes da comunidade escolar para discutir como será o terceiro período de aulas numa época de contenção da disseminação do novo coronavírus.

Da parte da manhã, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acompanha o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião que decorre na sede do Infarmed relativa à situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, na qual participam também representantes do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Escolas, dois órgãos consultivos do Ministério da Educação, adiantou a tutela numa nota.

À tarde, Brandão Rodrigues ausculta por videoconferência estes dois órgãos consultivos, assim como as duas associações representativas dos directores escolares, a Associação Nacional de Directores Escolares (ANDE) e a Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Associação Nacional das Escolas Profissionais (ANESPO).

A decisão que há-de ser tomada – e comunicada formalmente ao país na quinta-feira, dia 9 – terá em conta os cenários que forem apresentados sobre o comportamento do vírus e a extensão da pandemia pelos técnicos presentes nestas reuniões que serão “muito centradas nas escolas, para tentar perceber se poderão ou não reabrir, como e quando”, como adiantou ao PÚBLICO uma fonte do Ministério da Educação.

Muitas dúvidas

Para a maioria dos alunos do ensino básico e secundário, o terceiro período começa na próxima segunda-feira e o Governo avalia na quinta-feira se vai manter as aulas à distância, tal como aconteceu nas duas últimas semanas antes das férias da Páscoa.

Desde 16 de Março que todas as escolas, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerradas. O Governo decidiu que as aulas continuavam, mas seriam feitas à distância para os cerca de dois milhões de alunos que estavam em casa, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus que já infectou mais de 11 mil pessoas em Portugal.

Nas duas semanas antes das férias, a maioria dos professores do ensino básico e secundário deu aulas recorrendo a plataformas de e-learning ou enviando trabalhos por email. Estima-se, porém, que cerca de 50 mil estudantes não têm Internet nem equipamentos para conseguir acompanhar as aulas a partir de casa.

O Ministério da Educação fez, entretanto, uma parceria com a RTP para começar a transmitir no 3.º período conteúdos programáticos dirigidos aos alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, sendo desconhecidos os contornos desta “telescola”.

No entanto, existem outros problemas por resolver e é também por isso que serão ouvidos os parceiros do Ministério da Educação.

A tutela tem de decidir se mantém as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos, assim como se se vão realizar os exames nacionais do 9.º ano e os exames do 11.º e 12.º anos, que servem de acesso ao ensino superior. 

Depois, é preciso decidir até quando se deverá manter o ensino à distância e de que forma será feita a avaliação neste terceiro período.

Abertura parcial das escolas apenas para o secundário?

O dia 4 de Maio foi apontado pelo primeiro-ministro, António Costa, como data-limite para a reabertura das escolas para que os alunos possam ter ainda aulas presenciais no terceiro período. Desse modo, os alunos do 11.º e 12.º ano, cujas aulas terminariam a 4 de Junho, teriam ainda um mês de aulas para assimilarem o resto da matéria e preparem-se para os exames que estão calendarizados para o período que vai de 15 de Junho a 27 de Julho. 

O argumento a favor deste cenário é que os alunos do secundário compõem um “universo mais pequeno, cujo comportamento, por se tratar de alunos mais velhos, será mais adequado à contenção da propagação do vírus, sendo que, por outro lado, será mais fácil espalhá-los pelas salas, salvaguardando uma distância que, com alunos mais novos, não seria possível”, adiantou ao PÚBLICO uma fonte do Ministério da Educação.

A França e o Reino Unido já decidiram cancelar os exames de conclusão do secundário e de acesso ao ensino superior. A Itália prepara-se para seguir o mesmo caminho.