Os distribuidores que recebem apoio financeiro do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) poderão exibir filmes nacionais em plataformas pagas e nos canais televisivos por subscrição enquanto as salas de cinema estiverem fechadas.

Esta é mais uma “medida excepcional” revelada esta terça-feira pelo ICA destinada aos beneficiários dos concursos de apoio financeiro e que vigorará num “período transitório” por causa da pandemia de covid-19.

Actualmente, a distribuição de cinema português depende, em grande parte, da exibição em salas comerciais e no circuito independente, mas todas elas estão há várias semanas encerradas devido às medidas de combate ao novo coronavírus.

Assim, segundo o ICA, os distribuidores que recebem apoio financeiro para colocarem filmes portugueses em salas de cinema poderão agora fazê-lo em plataformas de Video On Demand (VOD) em televisão ou Internet (em streaming) ou em canais de televisão por subscrição, mas com regras.

No caso da distribuição em plataforma VOD, como por exemplo, a Filmin – que tem já vários títulos nacionais em catálogo –, o ICA estipula que os filmes portugueses devem manter-se disponíveis pelo menos durante o mesmo tempo em que estariam em sala.

“Isto é, se um filme tem um plano com dez sessões previstas a decorrer de Janeiro a Maio, terá de ficar disponível na plataforma pelo menos até Maio”, lê-se na página oficial do ICA.

No caso dos canais de televisão por subscrição, o distribuidor deve garantir que os filmes portugueses passem pelo menos uma vez por semana, cumprindo o plano temporal como se fosse exibido em sala.

Ou seja, se um filme tiver uma distribuição prevista de quatro semanas, terá de ser exibido pelo menos uma vez por semana durante o mesmo período no canal de televisão por subscrição.

O programa de 2020 de apoio à distribuição de cinema português em território nacional tem um orçamento total de 460 mil euros, sendo atribuído um máximo de 44 mil euros por projecto submetido.

Desde que os concursos do ICA abriram em Fevereiro já foram atribuídos 25 mil euros de apoio à distribuição de cinema português em território nacional, a filmes como Mosquito, de João Nuno Pinto, Vitalina Varela, de Pedro Costa, Campo, de Tiago Hespanha, e Technoboss, de João Nicolau.

O prazo deste programa de distribuição só termina a 31 de Dezembro. Durante o período transitório, o ICA refere que “a primeira tranche de pagamento” aos distribuidores “passará dos actuais 50% para 80% do valor total do contrato”.

Nas últimas semanas, o ICA tem vindo a anunciar várias “medidas excecpionais” a aplicar nos concursos de apoio financeiro ao cinema e audiovisual, nomeadamente para agilizar prazos e flexibilizar alguns procedimentos para quem se candidata.