A Antígona, detentora dos direitos de publicação de 1984, de George Orwell, interpôs uma providência cautelar contra o Clube do Autor, que comercializou o mesmo livro, mas a edição foi entretanto retirada. O Clube do Autor começou a comercializar em Março o romance distópico 1984, do escritor inglês George Orwell, na colecção Os Livros da Minha Vida, com um prefácio assinado pelo jornalista José Rodrigues dos Santos.

No entanto, a detentora dos direitos exclusivos de publicação da obra de George Orwell em Portugal é a Antígona, que, no dia 16 de Março, interpôs uma providência cautelar contra o Clube do Autor para travar a comercialização do livro, disse à Lusa o editor da Antígona, Luís Oliveira. A partir do momento em que a editora alvo da acção judicial é citada, dispõe de dez dias para contestar, mas, na sexta-feira passada, a única coisa que Luís Oliveira sabia era que o advogado do Clube do Autor tinha entrado em contacto com o advogado da Antígona, Francisco Teixeira da Mota, para tentar encontrar uma solução para este diferendo.

Certo é que actualmente a edição do Clube do Autor de 1984 já não se encontra disponível para venda em livrarias online, como a Fnac, a Wook, a Bertrand ou a Almedina, como estava na semana passada. A notícia da providência cautelar foi avançada pelo jornal Público.

Contactado pela Lusa, o Clube do Autor esclareceu que tudo não passou de um “equívoco" e que “a questão já foi esclarecida e resolvida”.

Seja como for, durante o único mês em que esteve em circulação, o editor da Antígona atribui à publicação desta edição prejuízos, na ordem de “uma quebra de 80% nas vendas, sendo que as livrarias estiveram praticamente fechadas na segunda quinzena de Março, o que também influenciou negativamente as vendas”.

Ainda antes de avançar com a providência cautelar, a Antígona escreveu uma carta ao Clube do Autor, “pedindo explicações sobre a razão da publicação de um livro do qual não possui os direitos”, contou Luís Oliveira. A explicação dada pelo Clube do Autor, segundo o editor, prendia-se com um alegado desconhecimento da propriedade dos direitos de autor.

“No dia 13 de Março de 2020, recebemos uma carta da coordenadora editorial Teresa Matos na qual dizia, entre outras coisas, que estão bastante incomodados com a situação e reitera a sua boa-fé em todo o processo. Informa ainda que decidiram avançar com aquela edição no pressuposto de que os direitos tinham entrado em domínio público”, contou Luís Oliveira.

Face à situação entretanto criada, o Clube do Autor pediu um parecer ao apoio jurídico, para examinar a situação, mas, segundo Luís Oliveira, não há dúvidas quanto a esta matéria.

“A Antígona tem os direitos de publicação de Mil Novecentos e Oitenta e Quatro desde 1990. No entanto, não foi sempre a mesma agência a detentora dos direitos autorais. O último contrato que assinámos, a 30 de Maio de 2014, diz, explicitamente, que é válido até 31 de Dezembro de 2020, tendo a Antígona o exclusivo de venda desta obra em Portugal”, disse o editor.

Legalmente, uma obra entra no domínio público, ou seja, passa a poder ser utilizada livremente, sem necessidade de autorização ou de pagamento de direitos, 70 anos após a morte do autor.

Tendo George Orwell morrido no dia 21 de Janeiro de 1950, os 70 anos da sua morte completaram-se no passado mês de Janeiro.

Contudo, só no primeiro dia do ano seguinte a completarem-se os 70 anos da morte do autor é que as suas obras perdem os direitos autorais e entram em domínio público, para serem distribuídas e partilhadas gratuitamente pelo público mundial sem infringir qualquer lei, o que significa que só no dia 1 de Janeiro de 2021 isso sucederá com a obra de George Orwell.

Luís Oliveira acrescentou que recebeu a garantia do Clube do Autor de que iria avançar de imediato com a suspensão da venda do livro, até porque, independentemente do resultado do parecer jurídico pedido, esta é uma situação incompatível “com a postura que sempre tem pautado” as acções do Clube do Autor ao longo do tempo.

Além de a obra já não se encontrar à venda em livrarias online, também não se encontra disponível no site oficial do Clube do Autor e nem a simples pesquisa pelo nome do autor produz algum resultado

A Antígona tem no seu catálogo oito obras de George Orwell: A quinta dos animais, numa nova tradução que recupera o título original Animal Farm; Por que escrevo e outros ensaios e Livros e cigarros, duas compilações de ensaios; Recordando a guerra espanhola e Homenagem à Catalunha, duas obras sobre a revolução espanhola e a guerra civil (1936-1939) que lhe pôs fim; O caminho para Wigan Pier, que se debruça sobre a vida das comunidades de mineiros do Lancashire; Na penúria em Paris e em Londres, livro sobre o quotidiano daqueles que vivem na mais absoluta penúria, baseado numa experiencia pessoal do autor; e 1984.

Além disso, a Antígona tem no seu catálogo uma biografia política de George Orwell, escrita pelo também autor britânico John Newsinger.

George Orwell, pseudónimo de Eric Arthur Blair, foi um escritor, jornalista e ensaísta político inglês, nascido na Índia Britânica, que se tornou célebre sobretudo pelas suas obras de ficção política.