O Sindicato de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) alega que os concursos para a contratação de novos enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm ficado desertos e que o Governo está a oferecer contratos de quatro meses a 6,42 euros à hora.

“O défice de enfermeiros no SNS é crónico e denunciado há muitos anos, mas o enorme afluxo de doentes nas últimas semanas está a tornar a situação impossível. Os enfermeiros estão a trabalhar horas intermináveis sem folgas, sem condições de protecção mínimas, expostos ao contágio. E a situação ainda vai piorar mais com a subida esperada de casos nas próximas semanas”, refere a presidente do SITEU, Gorete Pimentel, em comunicado.

Sublinha ainda que o número de enfermeiros doentes com covid-19 sobe todos os dias, o que reduz a capacidade de resposta.

Perante as condições que o Governo está a oferecer, Gorete Pimentel questiona: “Quem quererá ir para o olho do furacão nestas condições, sem treino e sem equipamento de protecção? Numa altura em que não sabemos quando atingiremos o pico, quanto mais regressar à normalidade?”

A mesma responsável diz que a situação é “gravíssima nos Cuidados Intensivos”. “São necessários três a quatro meses para que um enfermeiro seja integrado numa unidade de cuidados intensivos. Estes tempos não estão a ser respeitados, e já há enfermeiros sem treino em unidades de cuidados intensivos”, critica.

De acordo com Gorete Pimentel, “há instituições que, apesar do grau de exigência de uma Unidade de Cuidados Intensivos, têm quatro enfermeiros para nove doentes em cuidados intensivos, não cumprindo com as dotações mínimas seguras, de dois doentes para um enfermeiro em situação normal sem necessidade de uso específico de Equipamento de Protecção Individual (EPI)”.

O SITEU salienta que apenas os enfermeiros que se encontravam em bolsas de reserva de recrutamento de concursos anteriores estão a entrar para as instituições, com a esperança de ficarem com uma renovação de contrato quando esta emergência nacional passar.

Perante toda a situação, o sindicato vem exigir ao Governo que contrate “imediatamente enfermeiros para reforçar as equipas de saúde e com incentivos que valorizem a profissão e reconheçam os riscos adicionais a que os enfermeiros estão expostos, nesta altura de pandemia, com turnos ainda mais exigentes, com maior rotatividade e a que acresce um ainda maior desgaste físico e emocional”.

Ao PÚBLICO, o Ministério da Saúde afirmou que o Governo autorizou a contratação dos profissionais de saúde necessários à resposta do sistema para efeitos da prevenção, controlo e tratamento da infecção por novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a tutela, “tais contratos, a termo resolutivo certo, por um período de quatro meses, podem ser eventualmente renovados, se necessário e segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), 7,42 euros é o valor base/hora do enfermeiro em início de carreira, a que acresce eventuais suplementos que sejam devidos”.

As instituições têm contratado os recursos humanos que entendem ser necessários, refere o Ministério da Saúde, que dá conta que, até sexta-feira, iniciaram funções, nas diversas unidades de saúde, cerca de 500 enfermeiros, após a entrada em vigor do decreto-lei 10-A, de 13 de Março, em regime de contrato de trabalho.