Com a actividade parlamentar interrompida e os partidos focados no combate à pandemia do novo coronavírus, a presidente da Federação Portuguesa pela Vida (FPV) lançou um apelo aos partidos políticos que apresentaram projectos de lei para descriminalizar a morte assistida em Portugal. Isilda Pegado pede que retirem as respectivas iniciativas legislativas, já aprovadas na generalidade pelo Parlamento.

“Seria uma atitude de grande nobreza que os partidos proponentes dessas iniciativas tomassem uma posição em favor da vida e que retirassem essas mesmas iniciativas”, defende Isilda Pegado, afirmando que nesta altura o país deve estar exclusivamente focado no combate à covid-19.

“Neste momento, estamos confrontados com a morte que ninguém deseja. Ressalta o heróico papel dos médicos e enfermeiros que dão a vida para salvar vidas. Perante esta calamidade, penso que nenhum de nós ousará sequer pensar que um médico ou um enfermeiro pode deliberadamente pôr fim à vida de outrem”, adverte a presidente da FPV, entidade promotora da iniciativa popular de referendo sobre a despenalização da eutanásia, que no início de Março contava já com mais assinaturas do que as necessárias para ser debatida na Assembleia da República.

Em declarações ao PÚBLICO no dia em que o Presidente da República decretou a renovação do estado de emergência no país, Isilda Pegado destaca a importância da vida das pessoas num mês que se prevê “perigosíssimo” por causa da Páscoa – como disse o primeiro-ministro. “Nesta pandemia, o valor da vida humana tornou-se mais evidente aos olhos dos homens e é hoje profundamente chocante que se ponha sequer a hipótese de aprovar uma lei de morte e de suicídio. Parece-me que não haverá condições políticas para que os projectos que estão no Parlamento tenham qualquer viabilidade.”

Advogada, Isilda Pegado sublinha que “a ideologia do individualismo e do livre-arbítrio que tem sustentado a questão política da legislação da eutanásia tem agora uma resposta dada pela circunstância que esta pandemia tem mostrado”.

Afirmando que “o homem tem um valor que o transcende porque a vida de cada um importa a todos”, o principal rosto da Federação Portuguesa pela Vida coloca a tónica da sua argumentação no papel da família num tempo que é de crise pandémica e que exige todos os cuidados. “O papel da família no combate a esta pandemia é uma realidade que a todos interpela e que as instâncias políticas não se cansam de realçar”, assinala, notando que “a solidariedade intergeracional tem sido uma constante, funcionando possivelmente como o melhor paliativo e preventivo”.

O combate à descriminalização da morte assistida em Portugal é a principal bandeira da FPV, que, no momento em que a Assembleia da República se preparava para aprovar os diplomas do BE, PAN, PS, PEV e Iniciativa Liberal, lançou uma iniciativa popular de referendo sobre a despenalização da eutanásia que teve uma enorme adesão por parte de alguns sectores da sociedade portuguesa. Poucos dias depois de o Parlamento ter aprovado em sede de generalidade a eutanásia, mais de 76 mil pessoas tinham assinado a petição pública para a realização de um referendo.

Com o país mergulhado numa profunda crise pandémica devido à covid-19, a FPV suspendeu a recolha de assinaturas, apesar de já ter ultrapassado o número exigido para a fazer chegar ao Parlamento. Com a sede da FPV fechada, Isilda Pegado revela que a federação não tomará nenhuma iniciativa “sem que haja da parte do Parlamento um sinal de pôr na agenda política o tema da eutanásia”, mas confirma que a recolha de assinaturas deverá ser retomada após a crise pandémica. “Nada nos faz, para já, pensar no contrário, mas ficaria muito bem aos partidos proponentes dos projectos-lei que retirassem as respectivas iniciativas legislativas”, acrescentou.

Os cinco diplomas que despenalizam a eutanásia foram aprovados na generalidade no dia 20 de Fevereiro e o processo baixou à especialidade. O projecto de lei do PS foi o mais votado, tendo recebido 128 votos a favor, mais dois do que o do Bloco de Esquerda. O do PAN contou com 122 votos e os do PEV e IL receberam 115 cada um.

Apesar de aprovada na generalidade, a eutanásia vai ter de esperar por uma altura mais oportuna para entrar em vigor. A discussão no âmbito da especialidade exigia audições a várias entidades para que fosse depois alinhavado um texto único, resultante dos vários projectos aprovados. Se não fosse a crise sanitária, que obrigou ao adiamento de toda a discussão em sede de especialidade, a morte medicamente assistida seria uma realidade dentro de alguns meses. Mas não é isso que vai acontecer. A eutanásia tem pela frente ainda um longo caminho a percorrer até Belém.

A Federação Portuguesa pela Vida aderiu, recentemente, à Alliance Defense Fund, uma organização não-governamental que se bate pela defesa da dignidade da vida humana.