O Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), em funcionamento há um ano, permitiu aumentar em 18% os passageiros na Área Metropolitana de Lisboa e acrescer em 38% os passes vendidos na Área Metropolitana do Porto.

Num balanço do PART, que celebra nesta quinta-feira um ano, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática disse que “foi possível criar os passes únicos nas Áreas Metropolitanas (em alguns casos o valor do passe reduziu-se em mais de 100 euros) e desenvolver, nas Comunidades Intermunicipais, medidas de redução do preço dos títulos mensais e de reforço da oferta de transportes”.

O programa, lembra a tutela, contou com o apoio de cerca de 120 milhões do Fundo Ambiental, resultado da receita obtida pela taxa adicional de carbono.

Sem dados dos 12 meses de funcionamento do PART, a tutela adiantou que, na Área Metropolitana de Lisboa (AML), de Abril a Dezembro de 2019, foram transportados cerca de 477 milhões de passageiros, dos quais mais de 398 milhões utilizaram o passe.

No ano passado, o número total de passageiros na AML “registou um aumento superior a 18%, relativamente ao período homólogo”, avançou o Ministério do Ambiente e da Acção Climática, indicando que, neste período, o número de passageiros que passou a utilizar os transportes públicos com maior regularidade aumentou cerca de 32%, o que representa “mais de 97 milhões de utilizações com passe”.

“Sinal do sucesso do programa é o acréscimo, no Metro de Lisboa, em Fevereiro, de mais 10,6% dos passageiros comparativamente ao mês homólogo de 2019. No mesmo período, a evolução na Transtejo/Soflusa foi de mais 8,3% (mais 120 mil passageiros)”, refere o comunicado.

Em relação à Área Metropolitana do Porto (AMP), o Governo disse que também se assistiu a um aumento significativo do número de passes Andante vendidos, com “um acréscimo de 38% das unidades vendidas” em Fevereiro de 2020, face ao mesmo mês do ano anterior (de 170 mil para 234 mil assinaturas).

“No Metro do Porto, a título de exemplo, registou-se em Fevereiro um aumento de 22% no número de passageiros transportados face ao mesmo mês de 2019. Na STCP, para o mesmo período, a evolução foi de mais 5,2%”, apontou o Ministério do Ambiente e da Acção Climática, que tutela os transportes urbanos.

De acordo com o Governo, os transportes são um dos sectores da economia que provocam mais emissões de gases com efeito de estufa, pelo que “o PART é uma medida de génese ambiental, mas com enorme relevância social, constituindo-se como um exemplo de transição justa para uma economia neutra em carbono”.

Assinalando o 1.º aniversário do PART, o primeiro-secretário da AML, Carlos Humberto Carvalho, considerou que o passe Navegante “entrou na vida de centenas de milhares de utentes, que viram no novo sistema a certeza de uma mobilidade mais livre e sem fronteiras em toda a região metropolitana de Lisboa”.

“Os transportes públicos ganharam um dinamismo assinalável. Mais de 900.000 pessoas passaram a ficar abrangidas pelo sistema Navegante. O número de passageiros que começou a utilizar os transportes públicos com maior regularidade aumentou mais de 20%. A frequência do modo rodoviário, ferroviário, fluvial e metro atingiu, em todos eles, um aumento significativo”, declarou Carlos Humberto Carvalho.

No Orçamento do Estado para 2019, o programa PART contou com 104 milhões de euros do Fundo Ambiental, para que Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais adoptassem medidas de redução tarifária nos transportes públicos nos respectivos territórios.

A Área Metropolitana de Lisboa, com mais de 464 mil utilizadores dos transportes públicos, recebeu 74,8 milhões de euros, enquanto a Área Metropolitana do Porto, com 177,5 mil utilizadores, recebeu 15,4 milhões e as 21 Comunidades Intermunicipais um total de 23,2 milhões de euros.

Com o Orçamento do Estado para 2020, o PART vai ter um reforço de 25% da verba disponível, no montante de cerca de 130 milhões de euros.