A administração da TAP comunicou esta tarde aos trabalhadores da empresa que vai avançar com o processo de layoff simplificado, com a “suspensão temporária da prestação do trabalho para cerca de 90% dos colaboradores” e “uma redução do período normal de trabalho, em 20%, para os restantes 10%” dos trabalhadores. No final do ano passado, a TAP SA empregava nove mil pessoas.

A medida tem início na quinta-feira, dia 2 de Abril, e por um período de 30 dias, que pode vir a ser alargado.

No primeiro caso, o pagamento será de 2/3 das remunerações fixas mensais, tal como prevê o regime de layoff, em que 66% é pago pelo Estado e o resto pela empresa (no valor máximo de 1905 euros).

Já no caso dos funcionários com redução de horário de trabalho, o pagamento sobe para 80% das remunerações fixas mensais, porque, diz a gestão, estes continuam a trabalhar para assegurar a retoma. A gestão adianta ainda que todos os funcionários “serão informados individualmente, antes da implementação, sobre a modalidade que lhes será aplicada”.

Os administradores executivos e não executivos “propuseram, de forma voluntária, uma redução maior da sua remuneração, no valor de 35%”, diz o comunicado da empresa liderada por Antonoaldo Neves.

Aviões em terra e falta de liquidez

Devido ao congelamento das viagens provocado pela pandemia do novo coronavírus, e que tem afectado directamente sectores como as companhias aéreas e o turismo, a TAP assiste à “suspensão quase total das suas operações”.

A partir de 1 de Abril, e pelo menos até 4 de Maio, a TAP vai voar apenas para os arquipélagos da Madeira e dos Açores, de modo a assegurar a continuidade territorial.

Suspendem-se, por exemplo, as ligações entre a capital e o Porto, bem como todos os voos internacionais que ainda subsistiam. Em relação às ilhas, na rota Lisboa-Funchal passa-se de dois voos por dia para dois voos por semana, enquanto nos Açores o voo diário para Ponta Delgada vai ser substituído por dois voos por semanais, e os três voos por semana para a Terceira passam a apenas a um no mesmo período.

Esta terça-feira a empresa afirmou que “procurará ainda garantir pontualmente uma operação extraordinária, focada exclusivamente na missão específica de garantir voos de repatriamento e de transporte de carga humanitária”.

A descida da massa salarial vai permitir à TAP uma forte redução dos custos fixos, mas dificilmente conseguirá sobreviver sem outro tipo de apoios, envolvendo o Estado que é, aliás, dono de 50% do capital. Há depois 45% nas mãos do consórcio formado por David Neeleman e Humberto Pedrosa, cabendo os restantes 5% a trabalhadores.

Conforme noticiou o PÚBLICO, o regulador da aviação civil, a ANAC está, a pedido do Governo, a fazer o levantamento das necessidades das transportadoras aéreas, onde se destaca a TAP. Os apoios estatais terão de ser articulados com Bruxelas, tal como sucede nos outros Estados-membros. Com profundos problemas de liquidez, a TAP e restantes companhias áreas estão a precisar de apoios para garantir a sua sobrevivência.

O PÚBLICO questionou a Comissão Europeia sobre eventuais ajudas à TAP, tendo fonte oficial sublinhado que não comentava companhias específicas. No entanto, afirmou que, no geral, a Comissão “está consciente da situação difícil que o sector da aviação enfrenta por causa da crise” do novo coronavírus”.

“O novo enquadramento temporário das ajudas de Estado permite aos Estados-membros apoiar as empresas afectadas pela pandemia, que podem receber compensações pelos prejuízos sofridos e causados directamente pelo coronavírus em múltiplos sectores, nomeadamente o da aviação”, destacou. Um dos apoios que está em cima da mesa são facilidades de financiamento.

Esta terça-feira de manhã, em entrevista à TSF, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que “o Estado não deixará de assegurar a preservação do valor” que a transportadora “representa a longo prazo para o país”.

A administração da TAP, lê-se no comunicado enviado esta terça-feira aos trabalhadores, “ciente da actual situação e do contexto adverso”, diz que “tudo fará para proteger os empregos, a saúde e a segurança da família TAP e que se mantém totalmente empenhada em assegurar a recuperação, a sustentabilidade e o futuro da companhia”. Com Rita Siza, em Bruxelas