Com a discussão em torno da resposta europeia à crise económica trazida pelo coronavírus ao rubro, Mário Centeno, como presidente do Eurogrupo, avisou os restantes ministros da zona euro que vai apresentar propostas alternativas para discussão, que vão além da das ideias postas até agora em cima da mesa, como a utilização das linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Numa carta enviada a todos os membros do Eurogrupo – o órgão que reúne os ministros das Finanças da zona euro – o ministro português, num primeiro passo para a preparação da reunião agendada para a próxima terça-feira, dia 7 de Abril, sinaliza a intenção de ir mais longe na discussão de modelos de financiamento comuns entre os Estados-membros, comprometendo-se desde já a avançar com novas propostas “concretas, bem justificadas e efectivas”.

“Chegou a altura de pensar fora da caixa”, concordam os presidentes do Conselho Europeu, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, que esta terça-feira participaram, também com Mário Centeno, numa videoconferência para fazer um balanço da situação e projectar os próximos passos para “reinicializar” a economia europeia depois do fim da crise.

“Teremos de recorrer a todos os instrumentos, nacionais e europeus. Qualquer opção que seja compatível com o Tratado da União Europeia deve ser considerada”, defenderam Charles Michel, Ursula von der Leyen e Christine Lagarde.

A reunião do Eurogrupo da próxima semana acontece numa altura em que são evidentes as divergências na zona euro sobre qual a melhor forma de os diversos governos assegurarem o financiamento de que precisam para reforçarem os seus orçamentos para esta crise.

No último Eurogrupo, o máximo que se conseguiu foi garantir um “acordo amplo” em torno da ideia de cada país poder, caso considere necessário, recorrer às linhas de crédito cautelares disponibilizadas pelo MEE, num valor até 2% do PIB (o que no caso português corresponde a cerca de 4000 milhões de euros).

Este tipo de medida, contudo foi considerado insuficiente por países como a Itália, Espanha e Portugal, que pretendem formas mais ambiciosas de mutualização da dívida, como a emissão das chamadas “coronabonds”, não aceitando por exemplo, o condicionalismo que normalmente está associado às linhas de crédito do MEE.

Por isso, na cimeira de líderes que se seguiu à reunião do Eurogrupo, na semana passada, não se chegou a um entendimento e a bola voltou a ser passada ao Eurogrupo, que ficou com duas semanas para apresentar propostas. A Comissão Europeia disponibilizou o seu “apoio técnico” e o presidente do Conselho Europeu comprometeu-se a “acompanhar as discussões muito de perto”.

Num cenário em que, a Sul, se pede mais ambição na mutualização da dívida, e a Norte se recusa avançar nessa matéria, o presidente do Eurogrupo diz na missiva enviada aos seus colegas, citada pelo jornal online Politico, que os ministros “devem explorar maneiras de usar os instrumentos actualmente existentes, mas devem estar abertos a considerar alternativas, nos casos em que as primeiras se revelem insuficientes”. 

“Estou pronto a colocar à discussão propostas concretas, bem justificadas e efectivas, que nos possam ajudar a elevar o nível da nossa resposta”, afirma Mário Centeno.

Na carta, o ministro português dá sinais de querer avançar no sentido de uma maior partilha de custos entre os países. Lembrando que “inevitavelmente”, os países da zona euro vão sair da crise “com níveis de dívida muito mais elevados”, Centeno deixa o desejo de que “este efeito e as suas prolongadas consequências não se tornem uma fonte de fragmentação”, uma forma de dizer que os custos da crise não devem ser suportados de forma desigual entre os países da zona euro, deixando algumas das economias mais uma vez para trás.

Por isso, alerta, o modo como os governos da zona euro vão lidar com este “encargo comum” irá determinar “a forma e a dimensão da recuperação, e, em última análise, a coesão da zona euro”.

No final da sua videoconferência com os líderes das instituições europeias e a presidente do BCE, prevalecia a ideia de que o sucesso da resposta aos desafios socio-económicos com que a União Europeia será confrontada por causa da pandemia de coronavírus dependerá da sua capacidade de traçar “uma estratégia comum, num espírito de solidariedade”, vincou Charles Michel.

O presidente do Conselho Europeu e a líder do executivo comunitário, encarregados pelos chefes de Estado e governo de preparar um plano de recuperação abrangente, repetiram que o próximo quadro financeiro plurianual assumirá um papel central na sua proposta. Também avisaram que “o orçamento comunitário terá que ser adaptado a esta crise” – antecipando já futuras resistências do grupo dos chamados contribuintes líquidos que até agora têm bloqueado um acordo, recusando-se a reforçar as transferências nacionais para os cofres de Bruxelas. com Rita Siza