Nesta terça-feira, 24 de Março, assinala-se o Dia Nacional do Estudante. Todos os anos, diversas associações de estudantes e federações académicas promovem eventos nas faculdades ou saem à rua para assinalar a data que marcou o Movimento Estudantil, durante a crise académica de 1962.

Por todo o país estavam previstas actividades que, devido às medidas impostas para combater o novo coronavírus, foram canceladas ou assumiram outros formatos. É o caso do movimento conjunto de seis faculdades de Lisboa e do Porto, cujo lema é “para além de liberdade para pensar, queremos liberdade para viver e estudar”. 

A Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (AEFCSH), juntamente com a Associação de Estudantes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa (AEFBAUL), a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL), a Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (AAFDUL), a Associação de Estudantes da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto (AEFBAUP) e a Associação de Estudantes da Escola de Música e Artes do Espectáculo (AEESMAE) do Politécnico do Porto, redigiram um manifesto conjunto, dirigido ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa tentativa de “afirmar aquilo que são os interesses e os direitos dos estudantes”.

Para Miguel Cosme, presidente da AEFCSH, o dia do estudante serve para relembrar “as conquistas que foram feitas e os problemas que ainda subsistem” no Ensino Superior.

O plano inicial, antes da pandemia de covid-19 levar ao encerramento das instituições de ensino, era realizar uma manifestação. “Tivemos de pensar em formas alternativas de mobilizar e direccionar os estudantes” e foi aí que surgiu a ideia de fazer um desafio na rede social Instagram, através da conta criada para divulgar as acções e o manifesto.

O desafio consiste em enviar uma foto a expor um problema da faculdade ou do Ensino Superior. O resultado dos problemas e reivindicações é unânime: são precisas mais e melhores residências; melhores condições nas faculdades; mais acção social; redução ou fim das propinas e mais investimento no ensino superior.

O papel do movimento estudantil ganha, nesta altura, ainda mais importância, para que “no meio destas medidas excepcionais, não se esqueça qual é a prioridade: os estudantes”, refere Miguel Cosme, acrescentando que, com as novas dinâmicas de ensino vêem novos desafios, pois há “faculdades que não têm forma de implementar o ensino à distância” e são necessários “apoios extraordinários na acção social”.

O actual estado de emergência fez com que os planos para celebrar o 24 de Março fossem revistos pelas várias estruturas estudantis. Umas optaram por adiar as comemorações, outras procuraram alternativas para as realizar.

Marcos Alves Teixeira, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), considera que “o dia do estudante significa uma conquista que se fez pela liberdade” e que “é a celebração do melhor que nós temos enquanto humanos: a educação”. Ao PÚBLICO, o dirigente federativo disse que a FAP procurou uma alternativa e que a “acção prevista será digital” e “focada em valorizar o ensino superior”.

A presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), Sofia Escária, refere que estava nos planos uma audiência ao Presidente da República, algo que “será realizado mais para a frente, quando houver oportunidade”. Para sinalizar a data, a federação lançou o desafio às associações de estudantes de estas partilharem conteúdo relacionado com o dia do estudante, para ser compilado e divulgado nas redes sociais da FAL.

Federações Académicas pedem mais apoios 

Numa carta enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no passado sábado, dia 21, a Associação Académica de Coimbra (AAC) pede a suspensão imediata das propinas, algo que consideram “fundamental, para a manutenção estável dos rendimentos dos agregados familiares”. A AAC, que representa cerca de 25 mil estudantes, pede ainda “um reforço monetário extraordinário destinado aos estudantes bolseiros”.

Também a Federação Académica do Porto enviou, nesta segunda-feira, uma carta aberta dirigida ao Ministério, propondo a “eliminação dos juros de mora no pagamento de propina” e a criação de “uma linha de apoio social adicional à qual os estudantes possam recorrer”. 

Já a Federação Académica de Lisboa refere a que as propinas podem passar a ser “pagas em mais fases”, ou seja, em mais prestações, sublinhando que o ensino à distância é “o principal foco” neste momento. 

Se as principais estruturas associativas se mostram divididas relativamente às propinas, a opinião acerca do ensino à distância é consensual. Todas referem que a prioridade é acompanhar a implementação do ensino à distância e garantir que este chega a todos os estudantes.

Texto editado por Pedro Esteves