Rui Rio abandonou o hemiciclo durante o debate parlamentar com o primeiro-ministro desta terça-feira, depois de assumir que estavam presentes mais deputados do que o necessário e apesar de defender o funcionamento ainda mais restritivo do Parlamento. O líder do PSD e líder do grupo parlamentar considerou estar a dar o “exemplo” à sua bancada e sair da sala, mas Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, entende que o modelo de funcionamento escolhido no tempo de combate ao coronavírus serve como “exemplo” para o país.

O incidente aconteceu depois de o vice-presidente da bancada do PSD, Ricardo Baptista Leite, ter defendido que a Assembleia da República deveria funcionar através da comissão permanente, o órgão que substitui os plenários durante as férias parlamentares e que tem um número reduzido de deputados.

Ferro Rodrigues saiu em defesa da decisão de manter as sessões plenárias, apoiada por PS, BE e PCP. “Temos de dar o exemplo pela prevenção e pelo trabalho. Não podemos deixar de nos lembrar que há milhões de trabalhadores que se estão todos os dias a sacrificar para que eu, os senhores deputados e as nossas famílias possamos ter uma vida minimamente normal em termos de saúde e de segurança”, disse, num tom irritado. Depois, acrescentou que o PSD deveria ter 18 deputados na sala (já que o quórum de funcionamento da sessão é de 46 eleitos) e tinha 36.

Na verdade, as imagens televisivas mostram que estariam na sala entre 21 a 23 deputados, já que muitos se inscreveram e saíram, para não haver proximidade, de acordo com as orientações que receberam através de um email enviado pela direcção da bancada e também da conferência de líderes na semana passada. Ferro Rodrigues estaria a referir-se ao número de inscrições de deputados do PSD.

Mas, naquele momento, perante as palavras de Ferro Rodrigues, o líder do PSD abriu o microfone e exclamou: “Estão aqui deputados que não deviam estar. Eu próprio vou dar o exemplo e sair”.

A declaração soou a puxão de orelhas aos deputados sociais-democratas. Já depois do plenário, Rui Rio disse aos jornalistas ter sido feita uma lista de deputados que deveriam estar presentes – membros da direcção da bancada, da direcção do partido e representantes na mesa da Assembleia da República.

O líder do PSD reafirmou que apenas deveria funcionar a comissão permanente, mas que, se foi decidido realizar plenários, ainda que com o quórum de um quinto, isso deve ser cumprido.

“Ao PSD cabem 16 deputados, não estavam 16, estavam bastante mais e alguns estiveram permanentemente lá. A mim cabe-me dar o exemplo: se não saem eles, saio eu, mesmo discordando da conferência de líderes”, afirmou.

Toda a bancada do PSD recebeu um email com a lista dos que deveriam estar presentes na sessão e em que se apelou aos restantes que apenas entrassem no plenário para “registar a presença e, de seguida, sair”, para garantir o espaço social, assegurando até substituições em caso de necessidade.

Uma das dificuldades admitida pela direcção da bancada, quando a conferência de líderes optou por manter os plenários, era a de justamente impedir que os parlamentares entrassem na sala, o que não aconteceria com a comissão permanente, que está definida na Constituição. 

No plenário da semana passada, embora também houvesse uma lista mais reduzida de deputados do PSD que deveriam comparecer, outros estavam sentados no hemiciclo a divulgar a sua presença no Parlamento nas redes sociais, como se tivessem receio de serem socialmente censurados caso não estivessem ali.