Vários vereadores da Câmara Municipal de Coimbra vão faltar à reunião do executivo marcada para esta segunda-feira. Quatro membros entendem que não estão reunidas condições de segurança dado o Estado de Emergência causado pelo novo corona vírus, isto apesar de a autarquia ter tomado medidas precaução, como mudar o encontro para o salão nobre da câmara, de maior dimensão, para aumentar a distância entre vereadores.

O PSD e o movimento Somos Coimbra, com dois vereadores cada, protestaram, já no final da semana passada, a decisão do presidente da autarquia, Manuel Machado, de manter o encontro presencial. Entendiam que seria possível recorrer a um sistema de vídeo-conferência para realizar a reunião dos 11 membros do executivo.  

Tanto o PSD como o movimento Somos Coimbra voltaram a enviar comunicados de imprensa. O movimento liderado pelo ex-bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, informou que não iria marcar presença, considerando que “mandavam as mais básicas regras do bom senso e da prevenção e contenção da doença COVID-19 que a reunião, pelos meios humanos que mobiliza e deslocação que implica, fosse feita por meios informáticos e à distância”.

Apesar de contestar a realização, um dos dois vereadores do PSD vai marcar presença na reunião que decorre ao início desta tarde. Paulo Leitão explica ao PÚBLICO que o faz sob protesto e apenas porque não pertence a nenhum grupo de risco nem tem contacto, no seu círculo familiar com pessoas integradas em grupos de risco. Ainda assim, o vereador social-democrata considera que a reunião “não é legítima”, pois “por opção meramente gestionária, o presidente está a impedir que vereadores, por razões de susceptibilidade clínica, participem na reunião”.

 Paula Pêgo, que foi eleita pelo PSD mas é agora vereadora independente, também diz ao PÚBLICO que não vai estar presente, acrescentando que já enviou um requerimento ao presidente para justificar a falta. Partilha da opinião de que o encontro deveria ter realizado por video-conferência e explica que não vai marcar presença para “não pôr em causa o cordão sanitário formado à volta de família e amigos que pertencem a grupos de risco”.

Em sentido contrário, o vereador da CDU, Francisco Queirós, refere que vai estar presente, apesar de considerar que há, entre outros vereadores, “situação particulares altamente justificadas”. Queirós, que tem o pelouro da habitação, explica que “estando a maioria dos vereadores a trabalhar na câmara, não faz sentido que se fechem para uma vídeo-conferência”.

Com a participação de Paulo Leitão e de Francisco Queirós, juntamente com os cinco vereadores socialistas, fica garantido o quórum para que a reunião se realize. O regimento das reuniões da CMC estabelece que estas só possam realizar-se com a presença “da maioria do número legal dos membros da câmara”, sendo que, se uma hora após o previsto “não estiver presente a maioria referida”, então “considera-se que não há quórum”. Assim, cabe ao presidente designar novo dia para a reunião, mas não deverá ser este o caso, uma vez que estarão presentes sete membros do executivo, quando o número mínimo de vereadores seria seis.

Fonte oficial da autarquia tinha já referido ao PÚBLICO que a reunião seria mantida dentro do previsto da lei, acrescentando que seriam tomadas medidas de segurança, como a realização da reunião sem público nem jornalistas e num salão Nobre onde, além dos vereadores sentados em mesas espaçadas, só estarão mais quatro funcionários.