O alerta é dado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ): as medidas de prevenção para evitar a propagação da covid-19 não estarão a ser cumpridas nas intervenções arqueológicas que continuam a decorrer em território nacional, sendo que a maioria delas ocorre no contexto de empreitadas de construção civil. 

O presidente da direcção, Regis Barbosa, diz ao PÚBLICO que chegaram ao sindicato dezenas de denúncias de incumprimento, relatando que, “pelo menos até à semana passada”, continuavam a realizar-se reuniões presenciais, bem como o “compartilhamento de contentores” onde habitualmente convivem de forma próxima cinco ou seis profissionais. As queixas referem também a insuficiente quantidade de pontos de água para lavagem de mãos e a ausência de fiscalização: “Muitos técnicos ligados à fiscalização, não só de arqueologia, mas de segurança [no trabalho], desapareceram”, relata.

Apesar de várias empreitadas terem sido suspensas, as que continuam, “sobretudo as que têm mais envergadura” e, consequentemente, mais trabalhadores afectos, têm motivado as queixas dos associados do STARQ. “Os relatos que temos são de um estado de abandono em relação a muitas das obras”, afirma Regis Barbosa, defendendo que sejam encontradas “alternativas do ponto de vista da fiscalização” e “instrumentos de acompanhamento”, de forma a que “possa ser assegurada a saúde dos trabalhadores” — “defendemos a adopção do teletrabalho em todos os casos em que o mesmo seja possível”, lê-se na nota de imprensa que o STARQ emitiu este domingo.

O STARQ relata que, “em muitos casos, verifica-se um efectivo abandono presencial por parte de directores de obras, coordenadores de segurança e saúde em obra e outros responsáveis”. O sindicato defende a urgência, neste contexto, da “implementação integral, sistemática e correcta das medidas de prevenção contra a pandemia da covid-19 preconizadas pela Direcção-Geral de Saúde, por parte das empresas de arqueologia, empreiteiros e donos de obra”.

As situações denunciadas envolvem não só os arqueólogos, mas todos os trabalhadores envolvidos nas empreitadas. No comunicado, o STARQ afirma que a cessação das “acções de fiscalização directa por parte das diversas entidades do Estado com essa competência”, consequência de “a generalidade dos serviços públicos” se encontrar actualmente “com funcionamento muito reduzido, e essencialmente desenvolvido de forma remota”, aliada ao “ambiente generalizado de insegurança sanitária” relatado, é “especialmente gravoso para serventes e outros trabalhadores indiferenciados, frequentemente subcontratados de forma temporária e precária”.