Foi Manuel Grilo, o vereador da Educação e dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, que apresentou o plano, em vídeo, e destacou a necessidade de proteger os mais frágeis – crianças, idosos, pessoas com deficiência, sem-abrigo e vítimas de violência doméstica - para “ninguém ficar para trás”. Chama-se Programa de Emergência Autárquico e apresenta medidas articuladas em três eixos e 17 áreas de intervenção prioritárias

O vereador incentivou os autarcas de todo o país a usar “todas as suas competências para garantir que ninguém fica para trás”, já que “dispõem dos meios e conhecimentos essenciais” para dar resposta a esta crise.

O BE propõe no seu plano que se garanta a confecção de refeições para as crianças de escalão A e B da acção social escolar, pois “muitos destes alunos dependem da escola para uma alimentação de qualidade.”

No que toca aos idosos e pessoas com deficiências, o Bloco quer que estas continuem a ser acompanhadas pelas instituições locais, através de visitas e acompanhamentos habituais, para “distribuição de refeições quentes, garantia de higiene, entrega de medicamentos e acompanhamento pessoal por telefone através dos serviços sociais da autarquia.”

Quanto aos sem-abrigo, os “mais frágeis dos mais frágeis”, as autarquias devem ter centros de acolhimento preparados e “se necessário, abrir novos equipamentos temporários para fazer face às necessidades”. “Não podemos admitir nenhuma fatalidade por negligência”, afirma o vereador.

Manuel Grilo alerta ainda para o “flagelo nacional” que é a violência doméstica. Para evitar que este se intensifique “durante esta época anormal”, as autarquias devem, “articulando com outros agentes da área, continuar a garantir visitas a famílias sinalizadas, respostas de acolhimento e contacto com eventuais vítimas. Lançar campanhas de sensibilização de vizinhos para a denúncia do crime público de violência doméstica também é uma ferramenta que as autarquias podem e devem usar”.

No plano dos serviços fundamentais, os municípios “devem suspender quaisquer cortes durante o período de surto da covid-19”. No acesso à água, o bloquista considera ainda necessário “garantir que não há lugar a penalizações por atraso de pagamento”. “Sem água não há saúde pública”, justifica Manuel Grilo.

Para além disso, no que se refere à habitação, “exige-se suspender as rendas nos parques habitacionais municipais, da mesma forma que não podem ser realizados quaisquer despejos nos mesmos.”

Manuel Grilo destaca igualmente a importância de garantir segurança nos transportes públicos, através da sua higienização reforçada, segurança no trabalho dos funcionários autárquicos e na construção de redes solidárias.

O Bloco de Esquerda apresenta ainda várias medidas para as autarquias colaborarem com o SNS, como o “transporte para recolha e entrega de medicação crónica apenas disponíveis em farmácias hospitalares” ou “cedência de equipamentos ou espaços municipais para a realização de rastreio e diagnóstico do vírus”.

Por fim, o apoio e bem-estar animal também estão salvaguardados no plano. Para as pessoas que necessitam de apoio para os seus animais, seja para alimentação, cuidados veterinários ou passeio higiénicos, “as juntas devem mobilizar canais de apoio para a realização destas tarefas por pessoas que não se encontrem em grupos vulneráveis e que possam dar este apoio”.

Texto editado por Ana Fernandes