Portugal vive uma situação de exceção por causa do novo coronavírus, à qual é necessário responder de forma determinada e competente. Essa excecionalidade é particularmente visível no campo do ensino superior, dado que as necessidades de formação das pessoas são permanentes e os prejuízos decorrentes de paragens no sistema de ensino são muito significativos e potencialmente irremediáveis.

Temos hoje as instituições de ensino presencial fechadas e sem aulas, que, para mitigar os efeitos da paragem forçada, decidiram recorrer ao ensino à distância. Escrevemos propositadamente ensino à distância (expressão que tem sido utilizada) e não ensino a distância, porque esta última é a expressão que utilizamos na Universidade Aberta como forma de nos referirmos a um ensino ministrado com base num modelo pedagógico virtual próprio que é diferente dos métodos de ensino presenciais. Por exemplo, na Universidade Aberta, não há aulas gravadas, que são uma ferramenta secundária, mas sim uma metodologia diferente e alternativa ao ensino presencial, a saber, um modelo de ensino assíncrono, onde o estudante aprende a qualquer hora e em qualquer lugar, sem constrangimentos geográficos e temporais.

A Universidade Aberta continua por isso a oferecer os seus cursos de forma normal. É verdade que tem um plano de contingência para a crise, mas que não interfere nas atividades letivas, que têm lugar numa plataforma digital operável em qualquer ponto do mundo.

Claro está que a Universidade Aberta responde apenas a uma pequena parte das necessidades de formação dos portugueses. O que fica claro é que o país precisa de pessoas qualificadas e de uma infraestrutura tecnológica forte no campo do ensino a distância e em rede para responder a esse desiderato, por forma a aumentar a oferta. Estamos neste momento perante uma situação de emergência em que as instituições de ensino superior estão a recorrer a meios substitutivos de aulas presenciais, mas as metodologias mais avançadas de ensino a distância estão desenhadas para situações normais, não excecionais. Por outras palavras, são alternativas, não um sucedâneo do ensino presencial.

Os planos preventivos do Estado e das instituições são planos de contingência feitos com tempo e definindo as medidas adequadas para garantir a segurança permanente das populações. Prevenir e prever têm a mesma origem etimológica, significando “antecipar, perceber previamente”. De igual modo, qualquer plano de desenvolvimento estratégico deve prever respostas estruturais a situações de crise, que são inevitáveis, mas não necessariamente fatais ou implicando uma alteração do modo de vida das sociedades.

É uma regra básica da boa governação responder tanto quanto possível aos problemas de forma preventiva, não reativa, o que implica ajustamentos estruturais permanentes, de acordo com a evolução científica e tecnológica. O conceito estratégico de defesa nacional atual é muito claro não só ao identificar as graves ameaças e riscos globais que impendem sobre Portugal, mas também o que se deve fazer para dar respostas eficazes ao novo ambiente de segurança, contando com a mobilização dos portugueses.

Não é demais salientar que entre as ameaças e riscos identificados no referido documento estratégico se contam as “Pandemias e outros riscos sanitários, capazes de criar não só números significativos de vítimas, como de causar problemas de segurança adicionais pelo pânico que podem gerar”, situação que infelizmente estamos a viver. Já entre os fundamentos da estratégia de segurança e defesa nacional, está a promoção da prosperidade dos portugueses, através do desenvolvimento das capacidades, materiais e imateriais, do país e da redução das suas vulnerabilidades e dependências. Destaca-se, em particular, a necessidade de garantir a continuidade das políticas e dos recursos indispensáveis ao aumento das capacidades científicas e tecnológicas de produção e de inovação.

O reforço da capacidade de ação estratégica do Estado passa especificamente, ainda de acordo com o mesmo documento, pela consolidação das instituições de ensino superior e pelo desenvolvimento de formas avançadas de produção e disseminação do conhecimento, com ofertas que possam chegar a todos, tarefa para qual o ensino a distância é crucial.

Nos últimos tempos fez-se caminho entre nós sobre a necessidade de aumentar substancialmente as ofertas de ensino a distância de qualidade em Portugal, o que a crise do novo coronavírus torna ainda mais premente. Estamos a falar de um setor estratégico para o país, para o qual é necessário definir um plano estratégico, com investimento adequado.

Um dos principais objetivos desse plano deverá ser a criação de um campus virtual de grande capacidade partilhado ao qual tenham acesso todas as pessoas que necessitam de formação superior através de processos permanentes de interação educativa. A vida de toda a comunidade académica, ou seja, de estudantes, professores, investigadores, tutores e pessoal técnico e de gestão, deverá ter lugar por intermédio desse campus. Será aí que os estudantes terão acesso às aulas virtuais, como espaços de aprendizagem inovadores em que confluem professores e colegas e onde estão disponíveis as atividades, os conteúdos e as ferramentas de aprendizagem.

A comunidade política espera que neste tempo de grandes dificuldades e incerteza os poderes públicos tomem as decisões corretas em todas as áreas, nomeadamente na área da ciência, ensino superior e inovação, em linha com o que são as necessidades, expectativas e capacidades da sociedade.

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico