O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) anunciou esta quarta-feira “medidas excepcionais” nos concursos de apoio financeiro, entre as quais a possibilidade de os filmes apoiados terem uma primeira exibição em televisão ou em plataformas de streaming.

Na página oficial, o ICA descreve algumas “medidas excepcionais a serem aplicadas, por período transitório, no sector do cinema e do audiovisual, em resultado da declarada pandemia covid-19”. As medidas são aplicadas aos concursos de apoio financeiro de 2020 e aos de anos anteriores que estão ainda em processo, explicou fonte do ICA à Lusa.

Não é indicada qualquer alteração aos montantes de apoio financeiro já definidos, nem ao calendário estipulado, mas o instituto refere que “sempre que possível” irá “acelerar os procedimentos concursais”. As reuniões de júris de cada programa de apoio financeiro decorrem em regime de videoconferência.

Em termos processuais, segundo o ICA, os produtores que se candidatam aos concursos de apoio ao cinema terão flexibilidade em matéria de planos de distribuição e exibição dos filmes apoiados. Essa “possibilidade de flexibilização” estende-se também à realização de festivais de cinema em território nacional, que pode ficar comprometida nas próximas semanas ou meses por causa das medidas restritivas de contenção da pandemia da doença covid-19.

Segundo o ICA, uma vez que as salas de cinema estão praticamente encerradas e muitas estreias foram adiadas, é possível aos produtores terem “exploração inicial” dos filmes apoiados “em televisão ou através de serviços de comunicação audiovisual a pedido”, em plataformas de streaming.

Entre as medidas reveladas na página oficial, lê-se ainda que os exibidores deixam, temporariamente, de reter 7,5% do preço de venda ao público dos bilhetes de cinema, porque a rede de exibição comercial está praticamente paralisada.

Os concursos de 2020 de apoio financeiro ao cinema e audiovisual abriram em Fevereiro com 22,7 milhões de euros a repartir por vários programas.