O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, reuniu esta tarde com o Representante da República para a região autónoma, Ireneu Barreto, para pedir a intervenção do Presidente da República na decisão de fechar imediatamente os dois aeroportos da região autónoma. “Solicitei que o senhor Representante levasse ao senhor Presidente da República medidas de urgência do encerramento dos aeroportos do arquipélago”, disse Albuquerque durante uma conferência de imprensa, ao início desta noite, para anunciar novas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus.

Cada voo que aterra na Madeira, sublinhou aos jornalistas o chefe do executivo madeirense, corresponde a uma ameaça real ao território. “Não há uma necessidade de manter os aeroportos abertos. De franquearmos as nossas portas”, insistiu, lembrando que a Madeira não tem casos positivos de covid-19 e o Estado tem o dever de salvaguardar a saúde de quem vive neste território nacional.

É por isso que Albuquerque espera uma “decisão firme e urgente” de Marcelo Rebelo de Sousa. “São decisões duras, mas é a única forma de contermos a propagação do vírus”, disse, considerando insuficientes as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro sobre a fronteira com Espanha. “Não há meio-termo. Ou fecham as fronteiras e limitam a liberdade de circulação ou o vírus vai continuar a propagar-se”, afirmou, dizendo que os acordos comunitários não se podem sobrepor à salvaguarda da vida e da saúde da população. “Muitos países já estão a fechar as fronteiras.”

O Funchal quer manter o aeroporto aberto apenas para os voos entre ilhas — e só para os residentes no Porto Santo (a ilha mais pequena e dependente, a vários níveis, da Madeira) —, o transporte aéreo de doentes de e para o continente, transporte de medicamentos e mercadorias e repatriamento dos turistas que ainda permanecem na região autónoma.

A pretensão da Madeira — e dos Açores, que também já pediram a António Costa para fechar os aeroportos do arquipélago — tem esbarrado com a indefinição de Lisboa, que quer aguardar por medidas conjuntas de Bruxelas. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ressalvou esta tarde que “fronteiras e circulação” são matéria exclusiva da República. Albuquerque diz que não é tempo para “discussões bizantinas”. A Madeira, frisou, respeita a Constituição, mas face a esta ameaça real há que tomar decisões.

As medidas de controlo impostas nos dois aeroportos regionais — controlo de temperatura e quarentena obrigatória ou isolamento social a quem chega — estão a ser “escrupulosamente” cumpridas. Mas os meios da região são finitos para controlar tantas pessoas. Neste momento, as autoridades regionais estão a acompanhar cerca de uma centena de pessoas em quarentena. “Os nossos recursos são limitados”, disse, avisando: “Vamos esperar até amanhã [por uma decisão sobre os aeroportos] e vamos tomar outras medidas.”

Albuquerque recusa pessimismos, mas não partilha de uma “visão cor-de-rosa” da realidade nacional. Em apenas um dia, exemplifica, o número de infectados com o novo coronavírus cresceu 108% em Portugal. “Temos obrigação de proteger as nossas famílias. Os nossos filhos. Os nossos idosos.”

O arquipélago já fechou os portos — hoje, um cruzeiro foi impedido de atracar — e está a limitar a circulação de pessoas. Já fechou as escolas e está a impor regras apertadas para o funcionamento de restaurantes, transportes e repartições públicas. A partir desta segunda-feira, 16 de Março, haverá uma redução de 50% dos funcionários públicos a trabalhar nos serviços (os restantes ficam em teletrabalho) e será implementada uma jornada contínua: entre as 10 e as 16 horas. A excepção são os serviços de saúde e protecção civil.