Os pais que tenham de ficar em casa com os filhos menores de 12 anos têm falta justificada enquanto as escolas estiverem fechadas por ordem do Governo, devido ao surto de covid-19. O apoio, no entanto, não abrange a paragem prevista para as férias da Páscoa. A situação está a preocupar encarregados de educação que não poderão depender do apoio de infantários e centros de actividade de tempos livres (ATL), tipicamente abertos durante os períodos de interrupção lectiva. 

“É preciso manter a calma e a tranquilidade”, pede o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção. Em declarações ao PÚBLICO sobre as medidas de protecção social na doença e na parentalidade previstas no novo decreto-lei sobre a resposta à covid-19, Jorge Ascenção admite que “ainda não há informação” sobre a situação. A Confap está à espera de falar com o ministro da Educação sobre o tema no começo da próxima semana, para que “se possa chegar a um compromisso.”

“É um caso complicado”, diz Jorge Ascensão. “É verdade que as famílias já deveriam estar a contar com o período de interrupção lectiva, mas com a situação que vivemos agora os mais novos não poderão ir para os centros de ATL e ainda não será aconselhável que fiquem com os avós.”

Para já, as condições do apoio extraordinário às famílias divulgadas em Diário da República prevêem que os pais possam, um de cada vez, receber dois terços da sua remuneração base, entre um mínimo de um salário mínimo e um máximo de três, até 30 de Março, quando se iniciam as férias da Páscoa.

“O primeiro passo é perceber o fundamento das medidas. E é preciso manter a calma porque o caos não vai resolver nada”, diz Ascensão. “Também gostaríamos que os pais que ficam em casa pudessem receber 100% da remuneração. Estes são tempos difíceis e nem sempre se tem mais do que uma pessoa num agregado familiar a receber ordenado.”

Jorge Ascensão não tem ideia do tipo de compromissos que poderão ser discutidos na reunião com o ministro da Educação, mas diz esperar que a justificação de faltas dos pais possa ser alargada até ao final do período das férias da Páscoa, depois de a Confap expor as suas preocupações.

O presidente da Confap frisa que a crise que se vive devido à pandemia causada pelo novo coronavírus exige “sacríficos de todos”. “Só ao trabalhar em conjunto é que será possível ultrapassar a crise.”