De Poiares Maduro a Ribeiro e Castro. Uma centena de personalidades pede a libertação de Rui Pinto
Abaixo-assinado recolheu 104 assinaturas de personalidades das mais diversas áreas. Ex-ministros, deputados, jornalistas e artistas denunciam “punição antecipada” com prisão preventiva que, a 22 de Março, completa um ano.
Mais de cem figuras assinaram um abaixo-assinado em que pede o fim da prisão preventiva do hacker Rui Pinto.
Os signatários – entre os quais estão o escritor Afonso Reis Cabral, director por um dia da edição dos 30 anos do PÚBLICO, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, o ex-vice-presidente do Benfica e ex-deputado do CDS José Ribeiro e Castro e o ex-ministro do PSD Miguel Poiares Maduro – consideram que, à semelhança do que acontece com outros países, as autoridades portuguesas devem procurar “a colaboração de Rui Pinto”, alegando que as revelações feitas nos casos Football Leaks e Luanda Leaks "inequívoco interesse público” e, só desta forma, Portugal pode mostrar que está “verdadeiramente empenhado” em lutar contra os crimes que o hacker tornou públicos.
De artistas a políticos, de advogados a jornalistas, o leque das 104 assinaturas do documento abrange várias áreas. Entre os subscritores estão: Manuel Sobrinho Simões, médico e investigador, José Gil, filósofo, João Cravinho, ex-ministro da Indústria e da Tecnologia e depois das Obras Públicas, José Vera Jardim, ex-ministro da Justiça. O facto de Rui Pinto estar há praticamente um ano encarcerado é, na opinião destes signatários, “uma punição antecipada” que contrasta com a aparente impunidade que cobre as figuras sobre as quais recaem as revelações.
“A prisão de Rui Pinto é tanto mais chocante porquanto contrasta com a liberdade e impunidade de quem pratica crimes com a gravidade dos denunciados pelo mesmo”, defendem.
Esta quinta-feira, Ana Gomes, que também assina o documento, revelou no Twitter uma mensagem que diz ser manuscrita por Rui Pinto, responsável pelo Football Leaks. “Como cidadão fiz simplesmente o meu dever ao ajudar a expor este e outros crimes, e mesmo sabendo de antemão da primitiva perseguição de que os denunciantes em Portugal, voltaria a fazê-lo”, escreve Rui Pinto.
O hacker está em prisão preventiva desde 22 de Março do ano passado, no âmbito de um Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas autoridades portuguesas. Foi inicialmente detido a 16 de Janeiro de 2019, em Budapeste, mas as autoridades húngaras permitiram que Rui Pinto permanecesse em prisão domiciliária. No MDE original, alargado depois para abranger outros ilícitos, figurava o alegado crime de extorsão na forma tentada contra a Doyen e o acesso ilegítimo ao sistema informático do Sporting.
“A aplicação da prisão preventiva – com períodos de isolamento absoluto – a um cidadão português, quatro anos depois da alegada prática de um crime de extorsão na forma tentada, é inédita em Portugal e não pode deixar de ser vista como uma punição antecipada de Rui Pinto enquanto aguarda julgamento”, alegam os signatários, reforçando que Rui Pinto deverá, “naturalmente, responder pelos crimes que tenha cometido”.
O denunciante aguarda o início de julgamento: inicialmente acusado de 147 crimes pelo Ministério Público, viu o número de delitos reduzido para 90 durante a fase de instrução.
