Bruxelas não censura actuação da Grécia nem denuncia acordo com a Turquia
UE manifestou total solidariedade com as autoridades gregas e criticou a utilização de migrantes como “arma de arremesso” pela Turquia.
A Comissão Europeia aconselhou “cautela” perante as imagens da violência na fronteira entre a Grécia e a Turquia. Bruxelas recusa-se a censurar o comportamento das autoridades gregas, e a sua política de dissuasão dos migrantes que procuram aceder ao território europeu. E também se recusa a denunciar o acordo que foi assinado com o Governo da Turquia em Março de 2016 para travar o acesso de refugiados ao território europeu.
“Compreendemos a situação difícil em que a Turquia se encontra mas consideramos que os últimos desenvolvimentos junto à fronteira europeia estão a exacerbar os problemas. Acções unilaterais não são positivas, não beneficiam ninguém, pioram a situação e dificultam a sua solução”, disse o alto representante da União Europeia para a política externa, Josep Borrell, de regresso de um encontro em Ancara com o Presidente da Turquia, Recep Rayyip Erdogan.
Segundo disse, a expectativa da União Europeia é que as autoridades turcas continuem a cumprir as obrigações que assumiram para ter acesso a um financiamento de 6 mil milhões de euros, e “deixem de encorajar os movimentos de refugiados e migrantes em direcção às fronteiras da UE”.
Para a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, “a pressão extraordinária na fronteira grega não quer dizer que as fronteiras externas da UE estão abertas ou vão ser abertas”. A prioridade de Bruxelas, no momento, é assegurar ao Governo grego todos o apoio necessário para responder à “situação muito difícil e preocupante” que se verifica na fronteira. Os pedidos vindos de Atenas — para a mobilização de mais meios da força europeia Frontex, e do gabinete de apoio em matéria de asilo, EASO — foram acolhidos: neste momento, já estão a caminho da Grécia mais cem guardas de fronteira, bem como helicópteros e navios, e ainda 160 funcionários para processar os pedidos de protecção ao abrigo da lei internacional.
Ao mesmo tempo, Bruxelas quer garantir que “esta crise política não se torna uma crise humanitária”, disse Johansson. A Comissão disponibilizou 350 milhões de euros em assistência financeira à Grécia para melhorar as infraestruturas de acolhimento de refugiados, que, como reconheceu Johansson, “já estavam em condições inaceitáveis para quem vivia lá”.
À saída de uma reunião extraordinária dos ministros do Interior da UE, que aceitaram accionar o mecanismo europeu de protecção civil em resposta ao pedido da Grécia, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou o envio de “tendas de campanha, cobertores, e kits de higiene pessoal que se destinarão aos migrantes que se encontram na fronteira grega”. O ministro lembrou ainda que Portugal manifestou a disponibilidade para acolher mil refugiados actualmente a viver em centros de acolhimento na Grécia — aguardando o Governo por indicações das autoridades gregas.
Em relação às operações em curso na zona de fronteira, Eduardo Cabrita escusou comentários sobre a actuação das forças gregas, mas sublinhou que “Portugal não participará em acções de contenção em fronteiras terrestres”.
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