O novo director-geral do Património Cultural passou um ano a identificar imóveis do Estado potencialmente interessantes para a Câmara de Lisboa.

Entre Maio de 2018 e Maio de 2019, Bernardo Alabaça prestou consultoria imobiliária ao município através de uma empresa de que se desvinculou em Janeiro de 2020, momento em que foi assessorar o conselho de administração da empresa municipal Lisboa Ocidental SRU, liderado por Manuel Salgado.

Dessa consultoria imobiliária, contratada por Salgado quando ainda era vereador do Urbanismo, resultou um “levantamento pormenorizado dos imóveis propriedade do Estado com potencial de utilização em projectos a desencadear pelo município ou que por via legal lhe venham a ser transmitidos”, explicou fonte oficial da autarquia ao PÚBLICO.

O contrato, celebrado a 7 de Maio de 2018, foi feito com recurso a ajuste directo porque “importava recorrer a prestador que tivesse especial conhecimento, experiência e competência em matéria de gestão de bens imóveis públicos”, justificou a mesma fonte, sublinhando “as especiais referências do senhor Eng.º Bernardo Alabaça”.

O novo líder da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que tomou posse há uma semana, tem um passado profissional ligado a várias empresas imobiliárias, mas também a organismos e empresas estatais. Foi, entre outros, director-geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa e subdirector-geral do Tesouro e Finanças.

Quando saiu do Ministério das Finanças, em Agosto de 2017, Bernardo Alabaça fundou uma empresa de consultoria imobiliária, a Valueinsight Lda., que uns meses mais tarde viria a ser contratada pela Câmara de Lisboa. “O que determinou a escolha da empresa foi exactamente o facto de o senhor Eng.º Bernardo Alabaça ser seu sócio e ser quem, pessoalmente, prestaria os serviços de consultoria”, afirmou a fonte autárquica.

O agora director-geral saiu da Valueinsight no fim de Janeiro deste ano. No despacho de nomeação publicado na segunda-feira em Diário da República, diz-se que Bernardo Alabaça “é, presentemente, assessor do conselho de administração da Lisboa Ocidental SRU”, mas tanto a autarquia como a DGPC responderam ao PÚBLICO que esse vínculo terminou na semana passada.

A câmara municipal acrescentou que, segundo o estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública, Bernardo Alabaça pode regressar à SRU quando terminar o mandato na DGPC. Foi exactamente isso que aconteceu, aliás, com Paula Silva, a ex-directora-geral, que regressou à Câmara do Porto, onde trabalhava anteriormente.

No período de um mês que passou naquela empresa municipal, o engenheiro “desenvolveu trabalho relativo ao dossier para a operação de financiamento do Programa da Renda Acessível, na sua vertente de promoção pública”. Trata-se da maior incumbência que a SRU tem actualmente em mãos. Por esta empresa passam todos os grandes projectos de investimento da autarquia, a que se somam a construção e reabilitação de escolas, creches, centros de saúde e novas praças.

O PÚBLICO procurou obter mais esclarecimentos de Bernardo Alabaça sobre estes assuntos, mas a assessoria de imprensa da DGPC não respondeu em tempo útil.