Umaro Sissoco Embaló marcou tomada de posse simbólica num hotel de Bissau
A Constituição da Guiné-Bissau diz que o chefe de Estado é indigitado pelo presidente do parlamento em sessão plenária da Assembleia Nacional. Governo fala em golpe de Estado.
Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das presidenciais na Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, agendou para esta quinta-feira uma tomada de posse que foi definida como simbólica. O Supremo Tribunal de Justiça está a analisar um recurso de contencioso eleitoral, interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira.
Em declarações à Lusa, fonte da candidatura de Umaro Sissoco Embaló disse que a cerimónia ia decorrer a partir das 10h30 no hotel Azalai, em Bissau, depois de “esgotadas todas as diligências políticas e constitucionais”.
Segundo o blogue Fala de Papagaio, militares que fazem a segurança da Presidência da República estão a fazer a segurança do hotel - o blogue diz que por ordem de José Mário Vaz, o Presidente em funções.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou na terça-feira os resultados da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro e a vitória de Umaro Sissoco Embaló (Madem G16), tendo rejeitado as reclamações apresentadas pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
O novo apuramento nacional foi feito para cumprir um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo o apuramento nacional da segunda volta, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
A candidatura de Domingos Simões Pereira (PAIGC) apresentou na quarta-feira um novo recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral, por suspeita de irregularidades, incluindo a ausência de oito actas de apuramento regional das dez regiões do país.
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, considerou que a tomada de posse de Embaló como chefe de Estado sem o pronunciamento do tribunal será um golpe de Estado.
Em Luanda, Domingos Simões Pereira afirmou na quarta-feira que se o seu adversário tomar posse hoje estará a confrontar as leis da República e a ordem internacional.
A Constituição da Guiné-Bissau refere que o chefe de Estado é indigitado pelo presidente do parlamento em sessão plenária da Assembleia Nacional, mas o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá (PAIGC), disse que a tomada de posse só acontecerá depois da validação dos resultados eleitorais pelo Supremo.
