A Comissão Europeia está a pedir aos seus funcionários para usarem a aplicação de mensagens Signal, em detrimento de outras como o WhatsApp ou o Messenger por ser considerada mais segura. A informação foi avançada pelo Politico, com base num comunicado interno a circular na Comissão Europeia desde o começo de Fevereiro.

Num email enviado ao PÚBLICO, fonte da Comissão Europeia confirma a existência do comunicado, mas frisa que se trata de uma “recomendação” do Conselho de Tecnologia de Informação e Cibersegurança. Não passa a ser obrigatório usar o Signal, nem proibido usar outras aplicações. 

Lançado em 2014, o Signal é uma aplicação de mensagens encriptadas em código aberto actualmente desenvolvida pela Signal Foundation. Trata-se de uma organização não-governamental fundada por activistas e apoiada por Brian Acton, um dos co-fundadores do WhatsApp, e por Matthew Rosenfeld (mais bem conhecido por Moxie Marlinspike​), o antigo responsável de segurança do Twitter, com a missão de “desenvolver tecnologia de privacidade em código aberto que protege a liberdade de expressão” e expandir o alcance da aplicação Signal. Edward Snowden, o informático que expôs a cibervigilância maciça dos EUA em 2013, é outro dos fãs da aplicação, de acordo com publicações no Twitter.

Para a Comissão Europeia, o facto de a aplicação ser em código aberto é uma mais-valia. “Isso assegura os utilizadores preocupados com a privacidade que a aplicação faz o que os programadores prometem, já que qualquer um pode fazer uma auditoria ao código-fonte”, lê-se na informação enviada por fonte da Comissão. Outra vantagem apontada é o facto de a aplicação não recolher metadados – informação como a origem e data de uma fotografia ou duração e origem de uma chamada – o que impede este tipo de informação de ser usada para fins publicitários.

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Mais seguro que o Facebook?

A Comissão não disponibilizou a lista total de aplicações avaliadas pelo Conselho de Tecnologia de Informação e Cibersegurança, mas disse que o Signal é considerado mais seguro que o “WhatsApp e o Messenger, ambos detidos pelo Facebook”. Em 2019, investigadores da Check Point Research e da Symantec alertaram para várias falhas no WhatsApp que permitiam forjar o emissor e o receptor das mensagens enviadas, ou interceptar e manipular o conteúdo de ficheiros enviados através da plataforma. 

A Comissão Europeia não é o único órgão governamental a tentar aumentar a segurança de mensagens instantâneas. Em 2019, o Governo francês lançou o Tchap, o serviço nacional de mensagens instantâneas cifradas, para proteger as conversas privadas entre dirigentes. E, em Dezembro, no Reino Unido, o Partido Conservador britânico também recomendou aos seus deputados para usarem o serviço de mensagens Signal em alternativa ao WhatsApp.

Apesar do aumento da preocupação com a privacidade das comunicações governamentais, os pedidos das autoridades para se poder aceder a mensagens encriptadas também está a aumentar. Em Outubro, um grupo de políticos dos EUA, Reino Unido e Austrália publicaram uma carta aberta ao Facebook a pedir para a rede social desistir da intenção de encriptar o Messenger, o serviço de mensagens oficial do Facebook.

O argumento é que “melhorias de segurança no mundo virtual não devem tornar as pessoas mais vulneráveis no mundo real” e tem de “haver um balanço entre a necessidade de proteger dados, com a segurança pública e a necessidade de os agentes de segurança acederem a informação necessária para proteger o público”.

Editado 27 Fevereiro: Clarificado que Brian Acton é um dos co-fundadores da Signal Foundation. Foi criada posteriormente à aplicação Signal.