O presidente do Fundo de Resolução que detém uma parte do capital do Novo Banco defendeu esta quarta-feira que “há uma receptividade em abstracto” quanto à injecção única e antecipada no banco que resultou do fim do BES em 2014, mas colocou-se ao lado do ministro das Finanças ao afirmar que não há propostas, nem negociações neste sentido. 

Luís Máximo dos Santos, que está no Parlamento a responder a questões na Comissão de Orçamento e Finanças, adiantou que o Novo Banco vai pedir 1037 milhões de euros no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente, confirmando que o valor em torno dos mil milhões de euros que tinha sido avançado na semana passada pelo Jornal de Negócios.

Com este pedido, que será repartido entre o Fundo de Resolução, financiado pelos bancos, e o Tesouro português, eleva-se para perto de 3 mil milhões de euros o montante total já usado pelo Novo Banco a partir do Mecanismo de Capital Contingente.

Na mesma audição, perante os deputados, Máximo dos Santos admitiu que o valor que este ano vai ser pedido é “significativo”, mas sinalizou que o ritmo vai perder gás a partir de agora, caso se mantenham as condições bancárias actuais.

“Muito me espantaria que se atingisse o limite” previsto no Mecanismo de Capital Contingente — de quase quatro mil milhões de euros —, disse, acrescentando que vai haver “aqui um ponto de viragem, a menos que, por força de uma crise internacional, as condições da actividade bancária se degradem completamente”.

O presidente do Fundo de Resolução — que detém 25% do capital do Novo Banco, com os restantes 75% a serem propriedade do fundo Lone Star — enquadrou a antecipação de uma injecção única com a necessidade de as várias entidades estudarem cenários que podem ser benéficos para o interesse público.

“É perfeitamente normal que todos os participantes possam pensar em soluções que melhor acautelem o interesse público. Foi neste contexto que, partindo do princípio de que, caso ocorresse um termo antecipado, isso teria um efeito de diminuir a incerteza e aumentar a previsibilidade”, disse Máximo dos Santos.

O presidente do Fundo de Resolução acrescentou que esta análise “levou a que houvesse uma receptividade e em abstracto” das várias partes e “também do Governo”, precisou, revelando que “houve reuniões”. “Há uma receptividade em abstracto”, afirmou, acrescentando que “não há propostas, não há negociações” sobre o tema. Luís Máximo dos Santos lembrou que o ministro das Finanças tem dito isso mesmo. 

Máximo dos Santos recusou aliás que haja uma paternidade da ideia. “Não há uma paternidade específica. Houve a constatação partilhada” de que existe uma possibilidade que terá como objectivo reduzir a incerteza em torno das injecções no Novo Banco.

Máximo dos Santos revelou também que o Fundo de Resolução produziu um “documento de trabalho” em que “se equacionam os prós e contras que esta decisão podia ter”.