A Comissão Europeia (CE) afirma que um possível controlo ou reposição de fronteiras dentro da União Europeia (UE) só faz sentido se este for um esforço coordenado entre todos os Estados-membros. Na manhã desta terça-feira, durante uma conferência de imprensa, a porta-voz da Comissão, Dana Spinant, considerou que qualquer medida deve ser baseada em conselhos científicos e na avaliação de riscos. Além disso, a resposta da Comissão Europeia, defendeu, deve também adequar-se à situação actual. “A Comissão Europeia vai procurar iniciar uma cooperação entre os Estados-membros para evitar políticas divergentes no que toca ao controlo de fronteiras”, referiu.

Questionada por um jornalista sobre a possível reposição das fronteiras dentro da UE, um dos temas mais populares durante a conferência de imprensa desta manhã, a porta-voz reforçou que durante a tarde desta terça e quarta-feira, vão existir dois encontros com os representantes dos Ministérios da Saúde dos países que fazem fronteira ou que ficam próximos de Itália, onde a CE também vai estar presente.

Nenhum desses encontros tinha acontecido à data da conferência de imprensa, e, por isso, Spinant disse ser “muito cedo” para dizer se medidas relacionadas com encerramento de fronteiras serão discutidas em qualquer uma destas reuniões.

“A ideia deste primeiro encontro é trocar informação sobre a situação actual e para discutir os eventuais futuros passos que sejam necessários tomar. O encontro desta quarta-feira vai ser entre o comissário encarregado das questões de saúde e o ministro da Saúde italiano, e também estará presente um representante da Organização Mundial de Saúde. Sabemos que Roberto Speranza irá também abordar este tema no final do encontro e aí vamos entender melhor a situação, mas não podemos especular sobre a agenda ou as conclusões dessa reunião”, referiu Dana Spinant, referindo-se ao possível encerramento ou medidas de controlo de fronteiras.

Apesar de admitir que a CE está a iniciar uma ligação entre os Estados-membros sobre esta questão, Dana Spinant reforçou que o objectivo é evitar que se tenha que recorrer a este tipo de medidas.

A porta-voz avançou ainda que, de acordo com as regras do Código das Fronteiras Schengen, os países podem, de forma autónoma, escolher introduzir medidas de controlo de fronteiras, mas só em casos específicos. “É possível que os Estados-membros introduzam restrições nas fronteiras com baseando-se em questões de saúde pública, ou no âmbito da segurança interna. No caso do Covid-19 estamos a falar da saúde pública e do campo das políticas públicas, que podem ser invocadas neste caso”, disse a porta-voz.

Esta terça-feira, os países que vizinhos de Itália comprometeram-se a não repor as fronteiras enquanto o país europeu luta para conter o maior surto de Covid-19 na Europa. “Concordamos em manter as fronteiras abertas, o encerramento das fronteiras seria uma medida desproporcional e pouco eficiente neste momento”, disse Roberto Speranza, ministro da Saúde italiano à Reuters depois de uma reunião com os restantes representantes europeus da Saúde em Roma. O balanço de mortes em Itália causadas pelo novo coronavírus subiu esta terça-feira para 11 e o número de infecções cifra-se, por enquanto, nas 322.

Ainda esta segunda-feira e também em conferência de imprensa, os comissários europeus da Saúde, Stella Kyriakides, e da Gestão de Crises, Janez Lenarcic, escusaram-se a especular sobre o cenário do encerramento do Espaço Schengen, sublinhando que essa é uma matéria da responsabilidade dos Estados-membros, que devem seguir as recomendações das autoridades competentes.

Os comissários europeus preferiram sublinhar a necessidade de reforçar e melhorar cada vez mais a coordenação entre os Estados-membros, para fazer face a todos os cenários. “Há dez dias, pedimos aos Estados-membros que melhorassem as medidas de preparação, o que agora se revela justificado. A epidemia já afectou 29 países. Isto apenas mostra que temos de acelerar a resposta e temos de actuar como uma União. Não deve haver dúvidas de que este é um desafio global e exige cooperação de toda a comunidade internacional, e também coordenação de todos os sectores dentro dos próprios países”, sublinhou Lenarcic.

A CE anunciou também a mobilização de 230 milhões de euros para apoiar a luta global contra o coronavírus Covid-19 e, face aos desenvolvimentos em Itália, solicitou ao Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças uma reavaliação de risco do vírus que já provocou mais de 2500 mortos e infectou mais de 78 mil pessoas a nível mundial.