Umaro Sissoco Embaló confirmou que pretende tomar posse como Presidente da Guiné-Bissau na próxima quinta-feira, e que a cerimónia será simbólica, para evitar custos aos “cofres do Estado”.

Fez estas declarações ao chegar ao Aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, proveniente de Dakar (Senegal), no fim de uma viagem de duas semanas por vários países, em que se assume como Presidente eleito da Guiné-Bissau, apesar de existir uma complicada disputa judicial em torno dos resultados das eleições.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNES), o general Umaro Sissoco Embaló venceu a segunda volta das presidenciais a 29 de Dezembro. O Supremo Tribunal, no entanto, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, mantém um braço de ferro com a CNE, a quem exige que faça uma recontagem dos votos, para que haja um apuramento eleitoral conforme à lei. Sem isso, não reconhece os resultados - que são contestados por Domingos Simões Pereira, o candidato e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

“O Supremo terá tempo de se pronunciar”, disse Umaro Sissoco Embaló, quando questionado sobre se iria tomar posse mesmo sem uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça. “Eu deixo o Supremo fazer o trabalho dele e eu farei o meu trabalho político. Haverá duas fases. Há uma coisa simbólica. Como sempre disse, a minha tomada de posse não iria acarretar custos aos cofres de Estado”, afirmou.

Na sexta-feira a comissão permanente do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15, líder da oposição) e partido que apoiou a candidatura de Umaro Sissoco Embaló instruiu o seu grupo parlamentar para requerer, com “carácter de urgência”, uma sessão para a tomada de posse.

A CNE, que já publicou os resultados eleitorais dando vitória a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, e atribuindo a Domingos Simões Pereira 46,45%, refere ter esgotado a sua intervenção no processo eleitoral. Numa carta datada de 17 de Fevereiro e enviada à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),  a CNE diz “não poder fazer mais nada”. 

Domingos Simões Pereira defende igualmente uma recontagem dos votos, apoiando a posição do Supremo.  “Qual é a dificuldade de fazer uma recontagem para anunciar quem é que os guineenses escolheram verdadeiramente para Presidente? A CNE recusa-se. Apesar de reconhecer ter feito um erro [ao interromper a contagem dos votos, que lei diz que não pode ser interrompida], afrima que não voltará atrás sobre o nome do vencedor, anunciado a 1 de Janeiro”, disse o líder do PAIGC em entrevista à Jeune Afrique. É surpreendente que a CNE prefira dirigir-se à CEDEAO do que ao Supremo Tribunal”, conclui.

Num comunicado divulgado sábado, a CEDEAO, que aceitou os resultados tal como foram postulados pela Comissão Nacional de Eleições, pedia a este órgão e ao Supremo Tribunal de Justiça para “cooperarem de maneira construtiva para salvaguardarem a integridade do processo eleitoral, uma condição e garantia para a paz e estabilidade no país”. Admitia ainda impor sanções aos actores políticos guineenses que não contribuam para a normalização da Guiné-Bissau e pedia que se evitassem declarações que ponham em risco a paz no país.