O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, começa a ser julgado na segunda-feira, em Londres, podendo ser extraditado para os Estados Unidos, onde é acusado de espionagem e arrisca uma pena de até 175 anos de prisão.

Nos últimos dias, os advogados de Assange tentaram um pedido de asilo em França – alegando que é “o país dos direitos humanos” e o lugar onde o activista passou três anos da sua vida – enquanto por todo o mundo se multiplicavam as reacções contra a sua extradição para os Estados Unidos.

Se for extraditado, Assange, de 48 anos, enfrentará 18 acusações de crime, 17 das quais abrangidas pela Lei de Espionagem, podendo incorrer numa pena de até 175 anos de cadeia, nomeadamente por alegadamente ter ajudado Chelsea Manning, oficial de inteligência das Forças Armadas dos EUA, a divulgar centenas de documentos confidenciais do Departamento de Estado.

A equipa de defesa de Assange, liderada pelo espanhol Baltasar Garzon, nega que as acusações remetam para questões de espionagem e procuram colocar a matéria ao nível da liberdade de imprensa e de direito de informar, ao mesmo tempo que alertam para as frágeis condições de saúde do fundador do WikiLeaks.

A advogada disse mesmo que o Presidente dos EUA, Donald Trump, lhe teria proposto um perdão, caso ilibasse a Rússia de interferência nas eleições presidenciais de 2016, na questão da divulgação de emails de democratas. A Casa Branca negou essa versão e os Estados Unidos continuam a pedir a extradição.

O tema será objecto de avaliação pela juíza Vanessa Baraitser, que vai ouvir os argumentos da defesa, a partir de segunda-feira, em Londres.

A Amnistia Internacional já pediu aos Estados Unidos para suspenderem as acusações de espionagem e ao Reino Unido para que não extradite Julian Assange, dizendo que se corre o risco de cometer uma grave violação dos direitos humanos.

“As acusações contra Julian Assange resultam directamente da publicação de documentos divulgados como parte do seu trabalho com o WikiLeaks”, refere a Amnistia Internacional, esclarecendo que essa actividade não deve ser punível, já que “reflecte uma conduta que os jornalistas investigadores realizam regularmente”.

Também o comissário de Direitos Humanos do Conselho Europeu, Dunja Mijatovic, manifestou preocupação com o tratamento de Assange nas prisões norte-americanas, tendo em conta a sua frágil condição de saúde, e alertou para os riscos do impacto da pena no conceito de liberdade de imprensa.

A defesa de Assange recorda ainda que o activista já esteve refugiado na embaixada do Equador em Londres, entre 2012 e 2019, para evitar a extradição para a Suécia, onde era alvo de acusações de crimes sexuais que negava e que foram, entretanto, abandonadas.

Os representantes legais dos EUA disseram que precisariam de mais tempo para preparar as audições em julgamento, mas a juíza insiste na urgência do caso e determinou o arranque do julgamento para segunda-feira, com a análise do pedido de extradição.

A juíza terá ainda de decidir se aceita ouvir testemunhas anónimas, como pede a equipa de defesa de Assange, ou se prescinde delas, como pedem os representantes legais dos Estados Unidos, sendo certo que deverá ouvir especialistas que apresentarão relatórios sobre a condição mental do arguido.