Rui Moreira havia convocado pela segunda vez o Conselho Municipal de Cultura a 12 de Fevereiro para ter uma posição final. Em cima da mesa, estavam duas recomendações a fazer à Associação dos Amigos do Coliseu do Porto quanto ao futuro do icónico espaço portuense, há muito carente de obras: uma delas já estava apresentada e defendida pelo executivo e propunha a concessão da sala, deixando a reabilitação, com custo estimado de 8,5 milhões de euros, a cargo de privados; a segunda, convocava o Governo, a Área Metropolitana e outros associados para que acompanhassem a “disponibilidade financeira manifestada nos últimos seis anos pelo município do Porto”. Esta manhã, apurou o PÚBLICO, o Conselho Municipal, aprovou - com 11 abstenções - a primeira proposta. A segunda nem sequer chegou a ser votada.

Um dia depois de Regina Guimarães se ter demitido daquele órgão por causa da polémica em torno do Rivoli, a escritora não esteve na câmara, mas acabou por ser chamada à discussão. Ainda que por poucos minutos. Susana Ralha, outrora coordenador do serviço educativo da Casa da Música e fundadora, há mais de 40 anos, d’ Os Gambozinhos, associação cultural de formação de jovens músicos, pediu a palavra para demonstrar algum desconforto com a polémica. E pedir que o assunto fosse ali debatido. Rui Moreira comentou o tema, falando na carta enviada a Regina Guimarães ainda durante o dia de quinta-feira.

No documento, ao qual o PÚBLICO teve acesso, Moreira recorda que ele mesmo convidou Regina Guimarães para integrar aquele órgão. “Nunca calei ninguém. Convidei-a, a título individual, pelo reconhecimento de que a Regina tem uma opinião e tem um passado: uma experiência e uma visão crítica que é útil à cidade. Não me exija que, em contrapartida, avalize as suas convicções”, escreveu. Sublinhando que a escritora fará “muita falta”, não deixa de lamentar aquilo que considera ser uma manifestação com “utilidade política” que “não corresponde à realidade”.

Regina Guimarães tinha apresentado a demissão, dizendo ser uma “deplorável fantochada” o facto de o Conselho Municipal de Cultura não julgar prioritário “discutir temas tão graves como a censura ou a liberdade de criação artística” e repetindo a ideia de haver um “clima de intimidação” instalado no Teatro Municipal do Porto.

Após as palavras de Susana Ralha durante o encontro desta sexta-feira, ao qual vários membros do conselho faltaram, e da resposta de Rui Moreira, o autarca passou à votação sobre o Coliseu e o tema Rivoli acabou por não ganhar lastro. Ainda antes de o autarca ter convocado esta reunião, a 12 de Fevereiro, doze membros do Conselho Municipal de Cultura haviam pedido, num email enviado pela programadora cultural Vânia Rodrigues, uma reunião extraordinária para debater os acontecimentos políticos da cidade nos últimos dias, também numa referência ao que se havia passado no Rivoli. Da autarquia, veio uma resposta onde se dizia que os assuntos a debater deviam ser especificados. No dia seguinte, no entanto, Rui Moreira adiantava-se e convocava o Conselho Municipal com um ponto único na agenda - o Coliseu. Perante isso, alguns membros do conselho prescindiram de insistir no pedido inicial, o que foi comunicado ao executivo por Vânia Rodrigues e Carla Miranda, programadora cultural e actriz, actualmente deputada, eleita pelo PS, e ex-vereadora do mesmo partido na Câmara do Porto.

Coliseu vive num impasse…

Recentrado o debate no Coliseu, numa reunião onde esteve também o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, e o presidente do Coliseu, Eduardo Paz Barroso (que, pelo cargo, integra também este conselho municipal), a votação acabaria por cair na proposta que a autarquia tinha feito ainda em Janeiro. À agência Lusa, o presidente da assembleia-geral da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto, Amorim Pereira, anunciou a convocatória, “para os próximos dias”, de uma assembleia-geral. 

A necessidade de uma intervenção no Coliseu - edifício com quase 80 anos que nunca teve obras de fundo - “não é nova”, recorda ao PÚBLICO Eduardo Paz Barroso: “Já em 2017 fui à AMP falar disso.” O documento técnico burilado pelo especialista Vasco Freitas, a pedido da associação em Abril de 2019, veio reforçar essa urgência, mas a protecção civil garante a segurança do espaço. Neste momento, o importante é outra coisa, aponta: definir timings para a empreitada de forma a permitir uma organização do Coliseu.

Essa ausência de planos, num meio onde os promotores culturais trabalham com antecedências de meses, já teve consequências: “Temos perdido espectáculos. E a minha convicção é que muitos outros serão perdidos se não houver um prazo.” 

Na última reunião de câmara, a comunista Ilda Figueiredo criticou o modelo apresentado pela autarquia e pediu à cidade que se batesse pelo Coliseu, como fez nos anos 90, quando a IURD quis comprar o espaço. Ao executivo de Rui Moreira, a vereadora pediu que pressionasse o Governo: “Ainda vamos a tempo, não há uma decisão tomada.”

Ainda que não afastasse outras soluções – como um crowdfunding ou a cobrança de uma quota especial pela Associação dos Amigos do Coliseu, soluções que deixou no ar como propostas que outros poderiam fazer, Rui Moreira argumentou que a concessão era já uma resposta à falta de respostas: do Governo, da área Metropolitana e de fundos comunitários.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) confirmou ao PÚBLICO não haver, no actual quadro, a verba necessária para pagara a totalidade da empreitada. Mas afirmou também não ter recebido nenhum pedido da Câmara do Porto e apontou o que está por vir: “Não será de todo de excluir a possibilidade de, em fase mais avançada do Norte 2020 e mediante a evolução da sua execução e possível reprogramação final, poder vir a ser aberto algum aviso em que coubesse uma eventual candidatura da dita obra”.

Manuel Pizarro estranhou a ausência de verbas relatada por Moreira e também a concelhia do Porto do PSD disse, em comunicado dois dias depois da reunião, ter “muitas dúvidas” sobre esta concessão. Entre as premissas que terão de ser cumpridas pelo privado que ficar com o espaço, estão, além da obrigação de fazer as obras, ceder à Associação dos Amigos do Coliseu uma sala e datas anuais para actividades culturais próprias e a manutenção dos 15 postos de trabalho actuais.