PS acusa BE de “má-fé” sobre nomes para o Tribunal Constitucional
Ana Catarina Mendes afirma que os bloquistas já sabiam que não indicariam nenhum elemento para o tribunal.
A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, respondeu esta quinta-feira ao Bloco de Esquerda e refutou as declarações de Pedro Filipe Soares, seu homólogo na bancada bloquista, sobre a exclusão do Bloco no processo de escolha dos nomes a indicar para o Tribunal Constitucional (TC).
“Considero que a declaração é grave e demonstra má-fé de quem sabe que negociou, que tem conversado com o PS e que sabia desde Novembro que nesta legislatura não havia a indicação de um nome do BE”, afirmou aos jornalistas a antiga secretária-geral adjunta dos socialistas.
Ana Catarina Mendes rejeitou a acusação de falta de diálogo. “É totalmente falso que não tenha havido diálogo e conversas com o BE. O TC é um órgão demasiadamente importante, é um órgão que garante o Estado de direito e o cumprimento das regras. E por isso mesmo não deve ser susceptível de uma guerra partidária e sobretudo do seu achincalhamento público”, declarou.
Ana Catarina Mendes reagia às declarações do líder parlamentar bloquista que acusou o PS de não querer dialogar na escolha de nomes para o TC, notando que esta posição dos socialistas põe fim à solução política anterior. “É a sua escolha e sua prerrogativa, mas o PS, ao fazer esta escolha, não dá continuidade ao diálogo que existiu na última legislatura e que envolveu o Bloco de Esquerda na indicação de nomes”, considerou Pedro Filipe Soares. O bloquista contestou ainda o nome do ex-secretário de Estado Vitalino Canas como uma das indicações do PS (o outro foi António Clemente) para os dois lugares do TC - os dois irão substituir as vagas deixadas em aberto por Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor.
Defendendo que o PS tem “autonomia” para apresentar os nomes que entender, a líder da bancada socialista considera que com esta atitude de votar contra a proposta o BE “poderá querer que haja uma maioria à direita do TC”.
Ana Catarina Mendes aproveitou para se referir às declarações do deputado do Chega André Ventura, que na quarta-feira disse estar-se “nas tintas para a Constituição”, para fazer uma associação com a posição dos bloquistas. “São bem sinais, tudo junto, de que a demagogia não pode continuar a ser complacente com o que são as regras mais basilares”, disse.
A líder da bancada socialista negou que tenha havido alguma ruptura de diálogo com os parceiros à esquerda do PS, lembrando que os socialistas se deslocaram às respectivas sedes partidárias para “estender pontes” e “continuar a negociar”.