O Ministério Público já deduziu acusação contra oito arguidos envolvidos na derrocada da pedreira de Borba, em Novembro de 2018, que causou a morte a cinco pessoas. 

Em comunicado o MP diz que requereu “o julgamento por tribunal colectivo, contra oito arguidos entre os quais uma pessoa colectiva, imputando-lhes a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança”.

Sem avançar com nomes, o MP refere que os acusados são “decisores políticos locais, responsáveis de serviços da administração directa do Estado”, o “responsável técnico e a sociedade proprietária de pedreira”.

“De acordo com a acusação, a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respectivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas acções ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas.”

As vítimas mortais foram dois operários de uma empresa de extracção de mármore na pedreira que estava activa e em laboração, assim como outros três homens que seguiam em duas viaturas automóveis no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água de uma pedreira contígua, já desactivada.

Foi no dia 19 de Novembro que dois trabalhadores de uma pedreira e três pessoas que iam a passar na estrada que liga Borba e Vila Viçosa ficaram soterrados pelos escombros. As buscas pelos corpos duraram 13 dias.