O Senado do estado norte-americano do Utah, com larga maioria do Partido Republicano, aprovou uma lei que descriminaliza a poligamia, uma prática mantida numa franja fundamentalista da comunidade mórmon na região.

Não se trata de legalizar a poligamia, mas sim de deixar de se considerar esse tipo de união como um crime no estado do Utah.

Se a proposta de lei aprovada no Senado passar também na Câmara dos Representantes do estado, a poligamia deixa de ser penalizada com uma pena de prisão até cinco anos e passa a ser punível com uma multa de até 750 dólares substituível por trabalho comunitário.

O Senado do Utah tem 23 senadores do Partido Republicano e apenas seis do Partido Democrata, e a proposta de lei foi aprovada por unanimidade.

É provável que o documento encontre mais resistência na Câmara dos Representantes, onde os republicanos estão também em maioria (59-16).

A poligamia é uma prática que remonta ao período anterior à criação do estado do Utah, em 1896, e era comum quando os membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias se refugiaram no território em 1847, em fuga da perseguição.

Essa prática foi-se tornando residual desde que os mórmones se comprometeram a repudiá-la, aquando das negociações para a criação do estado do Utah. Calcula-se que hoje em dia a poligamia esteja limitada a uma pequena franja mórmon, de 30 mil pessoas em toda a região Este dos Estados Unidos, que seguem a Igreja Fundamentalista de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Este ramo fundamentalista mórmon é liderado por Warren Jeffs, que está a cumprir uma pena de prisão perpétua por abuso sexual de menores. Jeffs foi detido em 2006 por promover casamentos entre homens adultos e raparigas menores no Utah, e acabou por ser acusado e condenado em três estados (Utah, Indiana e Texas) por abuso sexual de menores e incesto.

Para os defensores da descriminalização da poligamia no Utah, o objectivo é tirar os seus praticantes das margens da sociedade, dando-lhes uma oportunidade para acederem a cuidados de saúde ou denunciarem crimes, por exemplo, sem receio de virem a ser detidos e condenados a penas de prisão.

“A solução para o problema é uma integração cada vez maior na sociedade, o que só pode acontecer através da descriminalização de polígamos que não cometeram quaisquer outros crimes”, disse a senadora Deidre Henderson, do Partido Republicano, durante o debate da proposta de lei.

No outro lado, os críticos da descriminalização acusam os defensores de olharem para a questão de forma errada quando dizem que se trata de um assunto de direitos humanos.

“Os proponentes desta lei tentam aproveitar-se do sucesso do movimento dos direitos dos homossexuais, ao promoverem a narrativa de que se trata de adultos a fazerem o que querem”, disse o grupo Sound Choices Coalition. “Isto não tem nada que ver com os direitos dos adultos ou dos homossexuais. Trata-se de usar Deus como uma arma.”