Charlatães processarem aqueles que mostram publicamente que as suas práticas são charlatanices é uma táctica bem conhecida. Elenco aqui quatro casos.

Primeiro, o charlatão Matthias Rath, que vendia vitaminas na África do Sul para supostamente tratar a infecção por VIH, em substituição dos tratamentos convencionais anti-retrovirais, processou o médico Ben Goldacre por este denunciar no jornal The Guardian (que também processou) a sua aldrabice assassina. Rath teve respaldo político na África do Sul, num quadro de desconfiança das empresas farmacêuticos ocidentais. Estima-se que a recusa das autoridades sul-africanas em relação aos tratamentos anti-retrovirais (mesmo quando estes eram oferecidos) tenha resultado em 343 mil mortes que poderiam ter sido evitadas, entre 1999 e 2007.

O caso é contado por Goldacre no livro Ciência da Treta (Bizâncio, 2008). Agora que o mundo está a braços com a epidemia do novo coronavírus COVID-19, vale a pena recordar a publicidade que a fundação de Rath divulgou quando surgiu pela primeira vez um outro coronavírus, responsável pela síndrome respiratória aguda severa (SARS): “É um facto científico que todos os vírus que foram investigados cientificamente podem ser bloqueados por nutrientes essenciais naturais específicos.” Não podem. Mas há charlatães sem escrúpulos, que não recuam diante de nenhuma pilha de cadáveres. E que ainda assim processam quem os denuncia.

Segundo caso, a Associação Britânica de Quiropraxia processou o divulgador de ciência Simon Singh por este expor a falta de fundamento da quiropraxia, uma terapia alternativa pseudocientífica que os seus praticantes alegam poder curar quase tudo (desde cólicas em crianças a infecções no ouvido), principalmente através da manipulação da coluna vertebral.

Terceiro caso, o charlatão Andrew Wakefield, grande instigador do movimento antivacinas moderno, processou o jornalista de ciência Brian Deer (e o Channel 4 da BBC) por este ter exposto a sua fraude científica: falsificou registos hospitalares para criar a mentira que os primeiros sintomas de autismo surgiam logo após a toma da vacina tríplice (contra o sarampo, a papeira e a rubéola), publicando um estudo manipulado em que descrevia 12 casos. Wakefield recebeu cerca de 400 mil libras, pagas por um fundo de apoio jurídico constituído para processar os fabricantes das vacinas, tendo em vista indemnizações aos pais de crianças autistas.

Quarto caso, em Espanha um grupo de 24 homeopatas processou o presidente da Sociedade Valenciana de Medicina Familiar e Comunitária e o porta-voz da Associação para a Protecção dos Doentes Contra Terapias Pseudocientíficas, por atentado contra a sua honra, por causa de textos que consideravam injuriosos.

Em todos os casos a charlatanice perdeu ou desistiu. O caso espanhol teve o seu desfecho no mês passado. O tribunal teve em conta a posição da Real Academia de Farmácia, segundo a qual “a homeopatia não só não funciona como põe em risco a saúde”.

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Na actualidade portuguesa, o médico João Júlio Cerqueira, autor do site SCIMED – Ciência Baseada na Evidência (que se dedica a divulgar análises muito bem fundamentadas acerca de intervenções na área da saúde), e Manuel Sant’Ana, vice-presidente do Conselho Profissional e Deontológico da Ordem dos Médicos Veterinários, estão a ser acusados judicialmente de difamação por vários praticantes de terapias alternativas da área da medicina tradicional chinesa e da acupunctura.

Não vou aqui discutir a comprovada falta de eficácia e de segurança das terapias alternativas, já escrevi extensamente sobre isso noutros lados. Refiro apenas um facto inquestionável: a nenhum tratamento de nenhuma terapia alternativa é exigido o mesmo nível de prova de eficácia e segurança que é exigido para introduzir um novo medicamento no mercado. Se os terapeutas alternativos (incluindo os acupunctores) acreditassem mesmo nas provas científicas dos seus tratamentos, seriam os primeiros a advogar iguais exigências para a aprovação dos tratamentos que ministram. Como sabem que isso seria o fim das suas práticas, preferem outras tácticas, como intimidar os críticos com processos judiciais.

Portugal tem duas particularidades. A primeira é que os tribunais portugueses têm um historial pouco recomendável de respeito pela liberdade de expressão, sendo o nosso país sistematicamente condenado por essa razão no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A segunda é que os políticos portugueses têm vindo a legislar sobre as terapias alternativas como se elas fossem uma coisa mesmo a sério, concedendo carteiras profissionais a praticantes de medicinas que não funcionam, definindo os conteúdos de licenciaturas em banha da cobra no Diário da República e — a cereja em cima do bolo — integrando as terapias alternativas na nova Lei de Bases da Saúde.

Neste caldo, e se estes processos alguma vez chegarem a tribunal, será a ciência que estará em julgamento. Não é a primeira vez que acontece. Por exemplo, nos Estados Unidos, num julgamento em 1982, um tribunal do Arkansas teve de decidir se as “ciências da criação” eram ciência e deviam ser ensinadas nas aulas de ciência, a par com a teoria da evolução. Nesse caso a ciência ganhou (independentemente das nossas crenças religiosas, não podemos com seriedade afirmar que o Dilúvio e a Arca de Noé são explicações científicas para a diversidade da vida).

Como disse o astrónomo e divulgador científico Carl Sagan numa entrevista em 1996: “Desenvolvemos uma sociedade baseada na tecnologia e em que ninguém percebe nada de ciência e tecnologia. Esta mistura inflamável de ignorância e poder, mais cedo ou mais tarde, vai-nos explodir na cara.” Está-nos a explodir na cara.