O Governo português ordenou esta sexta-feira uma averiguação para apurar os factos imputados à companhia aérea TAP pelo Governo venezuelano, que a acusa de ter violado “padrões internacionais” de segurança.

“Face às declarações das autoridades venezuelanas referindo uma alegada falha de segurança num voo com origem em Lisboa, o Ministro da Administração Interna determinou à Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) a realização de uma averiguação para apuramento dos factos”, indicou o gabinete do Ministro da Administração Interna em comunicado.

O Governo venezuelano acusa a TAP de ter violado “padrões internacionais”, por ter permitido o transporte de explosivos e por ter ocultado a identidade do líder da oposição, Juan Guaidó, num voo para Caracas.

As autoridades venezuelanas acusam ainda o embaixador português em Caracas, Carlos Sousa Amaro, de interferir nos assuntos internos da Venezuela, ao interceder pelo tio de Juan Guaidó, Juan Marquez, que foi preso na terça-feira, quando aterrou no mesmo voo da TAP, acusado de transportar explosivos.

Segundo o Governo venezuelano, Juan Marquez, que acompanhava o sobrinho Juan Guaidó, transportou “lanternas de bolso tácticas” que escondiam “substâncias químicas explosivas no compartimento da bateria”.

Assim, as autoridades venezuelanas consideram que a TAP, nesse voo entre Lisboa e Caracas, violou normas de segurança internacionais, permitindo explosivos, e também ocultou a identidade do autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, na lista de passageiros, embora a segurança aeroportuária não seja da responsabilidade das companhias transportadoras.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva afirmou esta sexta-feira que a acusação dirigida pelas autoridades venezuelanas ao Governo português “não faz nenhum sentido” e que Portugal espera “que este pequeno incidente seja rapidamente ultrapassado”.

“Por via diplomática, vamos ver se a Venezuela nos dirige algum pedido de esclarecimento. Naturalmente, nenhuma nota verbal que é apresentada às autoridades portuguesas fica sem resposta”, acrescentou Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas, num hotel de Nova Deli, onde se encontra na Índia a acompanhar a visita de Estado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Quanto à acusação que foi dirigida pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela [Diosdado Cabello] ao Governo português e ao embaixador português, ela não faz nenhum sentido. O Governo português, nem por acção nem por omissão, contribui na Venezuela para qualquer outra coisa que não seja facilitar o diálogo político entre as forças que se digladiam na Venezuela”, reagiu o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Questionado sobre o que vai fazer diplomaticamente o Governo português, o ministro respondeu: “São afirmações de uma pessoa. Julgo que os factos são evidentes e, portanto, devemos todos considerar-nos esclarecidos. O embaixador de Portugal na Venezuela age por instruções do Governo português e em conformidade absoluta com o dispõe o direito internacional. Portanto, espero que este pequeno incidente seja rapidamente ultrapassado”.

Augusto Santos Silva referiu na altura que “as autoridades policiais portuguesas competentes averiguarão se houve ou não alguma falha de segurança no transporte, na companhia aérea”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros frisou que Portugal está empenhado em “facilitar o diálogo político entre as forças que se digladiam na Venezuela, para que haja uma transição política pacífica”, com “eleições que sejam justas, transparentes e livres”.

“Fazemos isso porque temos centenas de milhar de portugueses que vivem na Venezuela e cujo bem-estar e cuja saúde são a nossa preocupação maior e o nosso objectivo maior. E também porque na Venezuela vive cerca de um milhão de cidadãos que também tem nacionalidade europeia e, portanto, é para a União Europeia e para Portugal com ela uma matéria de segurança muito importante”, disse Santos Silva.